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A descolonização da Guiné-Bissau - J. Sales Golias

Intervenção na Mesa Redonda levada a efeito pelo Centro de Documentação 25 de Abril da Universidade de Coimbra/Fórum dos Estudantes da CPLP

Coimbra, 30 de Abril de 2005

Jorge Sales Golias, Ten-Cor.

 

1.     GOLPE EM BISSAU

Em 26 de Abril de 1974 o MFA na Guiné-Bissau, que estava preparado para efectuar um golpe em Bissau caso falhasse o golpe em Lisboa, resolveu mesmo assim tomar o poder, sobretudo para condicionar o processo de descolonização.

Outras razões havia, porém, e uma delas devia-se ao facto de o Governador e Comandante-Chefe, General Bettencourt Rodrigues, não ter declarado apoio ao MFA e ter permitido que a PIDE seguisse todos os movimentos dos Capitães em Bissau no dia 25 de Abril.

Acresce ainda referir que era importante para alguns Capitães dar um sinal aos camaradas das outras colónias.

Era fundamental, logo de início, contrariar a estratégia do General Spínola de efectuar uma consulta popular na Guiné com vista à sua integração numa comunidade lusíada.

Assim, no dia 26 de Abril, onze oficiais (1) dirigiram-se ao Gabinete do General Comandante e exigiram a sua demissão e o regresso a Lisboa. Foi um acto pacífico, civilizado, mas dramático. Com o General vieram também alguns oficiais que se lhe solidarizaram, nomeadamente o Brigadeiro Leitão Marques que o MFA julgava poder contar para o substituir.

Por isso tivemos que solicitar ao Comodoro Almeida Brandão, o Comandante Marítimo, que assumisse as funções de Comandante-Chefe interino das Forças Armadas na Guiné-Bissau. Regista-se o facto de este oficial já ter reconhecido a Junta de Salvação Nacional (JSN).

Para as funções de Encarregado do Governo interino, o MFA indigitou um dos seus membros, o Tenente-Coronel Mateus da Silva que era Comandante do Agrupamento de Transmissões, o Quartel-General da conspiração, e um dos poucos oficiais superiores que integrava o Movimento dos Capitães (MOCAP).

Ao tomar estas decisões, o MFA antecipou-se algumas horas à decisão da JSN que mandava substituir os Governadores pelos Secretários Gerais, como Encarregados do Governo interinos.

E assim se estabeleceu o primeiro confronto entre a JSN e o MFA na Guiné.

As primeiras medidas tomadas foram a detenção dos agentes da PIDE e a libertação dos prisioneiros políticos.

Estas medidas estavam a ser exigidas nas primeiras manifestações de populares em Bissau à semelhança do que se passava em Lisboa.

Concentrámos os elementos da PIDE no Campo de Instrução Militar do Cumeré, até ao seu embarque para Lisboa, contrariando a sua petição de irem para Angola.

A detenção da PIDE contrariou outra determinação da JSN, que era a de os seus agentes serem integrados no Serviço de Informações Militares (SIM), tendo em vista a obtenção de informações úteis à condução das operações militares.

Foi o segundo confronto com a JSN.

Estas tomadas de posição só foram possíveis porque, na Guiné, o MFA era uma realidade já muito forte e coesa. Foi aqui que tudo começou e se desenvolveu.

 

2. ORIGENS DO MFA

E tudo começou com a corajosa declaração do General Spínola, após encontros com o Presidente Senghor do Senegal, de que a solução da guerra da Guiné era política e não militar.

Marcello Caetano pôs termo a estes contactos e respondeu com a conhecida frase “Prefiro um desastre militar na Guiné a negociar seja com quem for”.

Estavam lançadas as sementes da contestação à guerra colonial na Guiné-Bissau.

E, quando o General Spínola deixa a Guiné, em 6 de Agosto de 1973, já havia Capitães a conspirar e, a 18 desse mês, deram início às primeiras reuniões organizadas do Movimento dos Capitães (MOCAP).

Foi numa dessas reuniões que eu afirmei que a guerra colonial e o regime ditatorial em Portugal só se resolviam com uma revolução armada. E este momento foi determinante, pois estavam presentes alguns dos principais actores do 25 de Abril. O próprio Otelo considera este momento como o mais emocionante na preparação do 25 de Abril.

E, ainda em Setembro de 1973, constitui-se uma primeira Comissão Coordenadora, que integrava o Major Almeida Coimbra, Capitão Duran Clemente, Capitão Matos Gomes e Capitão Caetano.

Otelo acabou a sua comissão e regressou a Lisboa em 16 de Setembro, uma semana depois da primeira reunião do MOCAP em Portugal (Évora-9 de Setembro 73). Entretanto o mesmo acontecia com alguns oficiais afectos a Spínola como Manuel Monge, Almeida Bruno e Casanova Ferreira.

Tínhamos então acabado de contestar o Congresso dos Combatentes a que se seguiu o DL Sá Viana Rebêlo, conhecido como decreto das ultrapassagens.

Tínhamos acabado de assinar uma carta de demissão, a que eu chamei de carta de amor, porque receava que estivéssemos a enveredar por um vício de contestação fácil.

Nos meses seguintes iniciámos um processo de esclarecimento e politização para o qual muito contribuíram os “Textos Políticos” de Amilcar Cabral.

Ninguém ficava indiferente a afirmações como:

“Os nossos povos fazem a distinção entre o governo colonial fascista e o povo de Portugal: não lutamos contra o povo português...nós lutamos contra o colonialismo português.”

Ou esta extraordinária afirmação:

“E que ninguém se espante se ousamos afirmar que não nos sentimos orgulhosos pelo facto de em cada dia...sucumbir ingloriosamente grande número de jovens portugueses sob o fogo dos nossos combatentes.”

Entretanto, em 21 de Setembro de 1973, chega o novo Governador, General Bettencourt Rodrigues, trazendo na sua carta de comando outra frase célebre de Marcello Caetano:”resistir até à exaustão dos meios”. Ou seja, o poder em Portugal não queria ceder na Guiné para não abrir um precedente para as outras colónias, sobretudo Angola, a jóia da coroa, aceitando um desastre militar à semelhança do da Índia, mas aqui, provavelmente, com muito mais baixas.

Em 24 de Setembro de 1973, ou seja, uma semana depois da chegada do Governador, o PAIGC declarava a independência unilateral da Guiné-Bissau em Madina do Boé, que foi de imediato reconhecida por 72 países, mais do que aqueles com os quais Portugal mantinha relações diplomáticas.

Uma semana depois, a ONU aprovava uma resolução na qual considerava Portugal potencia ocupante e convidava a retirar.

 

3.     O PRINCÍPIO DO FIM

Dramaticamente, enquanto estes factos se desenrolavam, os nossos aviões iam sendo abatidos retirando-nos a decisiva vantagem da supremacia aérea.

As Nossas Tropas(NT), iam somando insucessos, alguns dos quais muito graves como o abandono de Gadamael Porto, a dramática retirada do inferno de Guileje, em cuja consequência foi preso o Major Coutinho e Lima, por ter decidido salvar as vidas dos seus homens e o cerco de Guidage. No rompimento deste cerco foi decisiva a acção do meu camarada Salgueiro Maia, cuja Companhia de Cavalaria já tinha acabado a sua comissão e aguardava embarque para Lisboa, mas à qual estava guardado o pior bocado.

Estavam empenhadas neste cerco as três Companhias de Comandos Africanos, uma delas comandada pelo Capitão Carlos Matos Gomes, um dos principais oficiais do MFA na Guiné.

Só um Comandante natural como o Salgueiro Maia conseguiria mobilizar novamente os seus homens para uma das mais violentas campanhas de guerra e da qual saíu com muitos mortos e feridos.

Salgueiro Maia regressou a Lisboa já no mês de Outubro de 1973.

Em Fevereiro de 1974, o Tenente Coronel Luís Ataíde Banazol, recém chegado à Guiné à frente de um Batalhão que se recusara a embarcar, e que foi obrigado a fazê-lo de forma fraccionada, convida-nos para uma reunião em Nhacra. Comparecemos três capitães, o Carlos Matos Gomes, o José Manuel Barroso e eu próprio. Foi anfitrião o Capitão miliciano Franco. Sem rodeios comunicou-nos que oferecia o seu Batalhão para uma revolta   aquando da passagem por Bissau a caminho de Bambadinca. Cercaríamos o Comando-Chefe à hora do “brieffing” no Forte da Amura e tomaríamos o poder.

Era tudo quanto mais nos agradaria ouvir pois era mais um sinal de que o regime estava no fim. Pedimos quarenta e oito horas para responder e regressámos a Bissau sonhando alto. A nossa resposta foi, porém, negativa e tive de refrear os ânimos dos meus companheiros. Eu acreditava firmemente no que em breve se iria desenrolar em Lisboa e uma antecipação destas poderia ser o fracasso daquela. Mas agora sabíamos mais claramente que uma intervenção em Bissau estava ao nosso alcance.

O Ten Coronel Banazol não gostou da nossa resposta e, de imediato, nos comunicou que, doravante, iria agir por conta própria e assim fez. Em Março de 74 fez distribuir por todo o território uma circular em nome do “Movimento de Resistência das Forças Armadas” apelando à rebelião e progamando uma operação de retracção do dispositivo militar para o mês de Maio de 1974. A nossa História regista vários actos corajosos destes que, estando antecipadamente votados ao fracasso, têm o mérito de nos incitar a agir no tempo próprio.

4.     A DESCOLONIZAÇÃO

Voltando aos primeiros dias de Maio de 1974 em Bissau, após o nosso golpe e depois de dois confrontos com a JSN, tivémos a primeira resposta de Spínola ao nomear o Tenente-Coronel Carlos Fabião, Encarregado do Governo e Comandante-Chefe das Forças Armadas da Guiné.

Carlos Fabião chegou no dia 7 de Maio, graduado em Brigadeiro, acompanhado do Tenente-Coronel Almeida Bruno.

No seu discurso de posse fez o elogio, esperado, do General Spínola e terminou dizendo a frase, inesperada, ...”por uma Guiné melhor num Portugal continuamente renovado”.

Após uma longa sessão de esclarecimento e discussão, o Brigadeiro Fabião aderiu às teses do MFA na Guiné, dizendo que devia ter terminado o seu discurso com esta outra frase ...”por uma Guiné melhor e um Portugal continuamente renovado”.

Consequentemente aceitou que o MFA continuasse no Gabinete de Governo. Os primeiros representantes no Gabinete foram O Primeiro-Tenente Brandão pela Marinha, O Capitão Faria Paulino pela Força Aérea e eu pelo Exército.

Entretanto davam-se os primeiros encontros entre as nossas tropas e guerrilheiros do PAIGC.

E, assim, recebi em Bissau uma reportagem fotográfica dos mesmos, enviada pelo Capitão de Infª Rui Silva Ramalho, que me explicou da inevitabilidade destes encontros que, aliás, decorreram com a maior cordialidade.

Em 16 de Maio de 1974 dá-se o encontro de DAKAR entre representantes da JSN e do PAIGC no qual participou o anterior Encarregado do Governo, nomeado pelo MFA, Tenente-Coronel Mateus da Silva, já regressado a Portugal. Foi o único encontro que teve um Oficial que tinha integrado o MFA na Guiné. Em DAKAR assinou-se o cessar-fogo “de jure”, uma vez que já existia de facto.

Mas à semelhança do que se passava em Portugal, também na Guiné tivémos problemas de autoridade e disciplina. Nas Unidades havia comandos que não aderiram ao MFA.

Em Bissau constitui-se o “Movimento Alargado de Praças, Oficiais e Sargentos, também conhecido por Movimento para a Paz. Era seu líder o Alferes miliciano Celso Cruzeiro.

Pessoalmente, tinha a visão muito clara de que, sem unidade não levaríamos a bom porto o nosso barco, ou seja, não conseguiríamos descolonizar correctamente e, como não iria haver meio termo, poderíamos caminhar para um completo desastre.

Atalhando, foi relativamente fácil negociar e encontrar, não uma plataforma de unidade, mas a integração total do MPP no MFA, ambos, afinal, movimentos das Forças Armadas para a Paz.

Em 6/7 de Junho vieram a Bissau três elementos da Comissão Coordenadora de Lisboa, Melo Antunes, Pereira Pinto e Almada Contreiras, tal era a curiosidade de perceber o que estávamos fazendo em Bissau, porque já nessa altura os boatos que circulavam em Lisboa não abonavam em nosso favor. A reunião havida contou já com a presença de Oficiais milicianos, o Alferes Barros Moura e o Alferes Celso Cruzeiro.

Os nossos camaradas de Lisboa entenderam as razões que nos assistiam, perceberam que o ambiente socio-político-militar da Guiné não era, afinal, o modelo do General Spínola e, naturalmente, deram-nos o seu aval.

Ultrapassada a crise da unidade, subsistia a crise da autoridade, disciplina e hierarquia.

Assim, avançámos para uma solução radical, mas que nos pareceu a única possível, a Estruturação Democrática do MFA, pela eleição de delegados de Oficiais, Sargentos e Praças nas Unidades Militares.

E, assim, chegámos ao terceiro confronto com Lisboa, com o CEMGFA, General Costa Gomes, que tinha emitido uma Circular onde se preconizava a dissolução do MFA nas Forças Armadas. As razões eram precisamente as mesmas que aqui nos levaram à Estruturação Democrática! Pedimos a escusa de cumprimento desta Circular ao caso específico da Guiné. Não me lembro de termos recebido uma resposta clara e mantivemos a nossa orientação.

Como consequência o Brigadeiro Fabião recebeu uma mensagem  do CEMGFA onde se ordenava a apresentação urgente em Lisboa de cinco oficiais (2). Fomos ouvidos durante uma semana e, no final, o General Costa Gomes disse-nos que acreditava no que lhe contámos e que devíamos regressar e acabar o nosso trabalho. Mais do que uma vitória do MFA na Guiné, esta decisão foi o reconhecimento de que estávamos no caminho certo para a Descolonização  da Guiné e que, agora, era tudo uma questão de liderança e de tempo. Tínhamos liderança, com o Brigadeiro Carlos Fabião já bem junto de nós, não tínhamos era muito tempo. As nossas tropas queriam regressar e o PAIGC queria entrar em Bissau já com a independência reconhecida.

Ultrapassámos a crise de autoridade, disciplina e hierarquia. Não resolvemos, mas ultrapassámos na exacta medida em que já tínhamos condições para controlar as situações que iam surgindo.

Assim, sentimo-nos fortes para para lidar com os movimentos que iam surgindo, FLING, MDG, LPG (3) que, à luz das novas regras democráticas e invocando relações de amizade com o Gen Spínola, exigiam a constituição de partidos concorrentes ao poder político.

Sentimo-nos fortes para lidar com o PAIGC que, contraditoriamente,  se mostrava dialogante e ao mesmo tempo lançava comunicados de guerra, mesmo depois do cessar-fogo. Tão depressa confraternizava com as NT como lançava Ultimatos a Unidades portuguesas. O primeiro foi a Cuntima, dando 48 horas à Unidade de Cavalaria local  para retirar e o segundo foi a Buruntuma. Acompanhei o Major Ornelas Monteiro  a estes dois locais, ele representando o Governo e eu o MFA. Em Cuntima acabámos por ir ao encontro do Comandante da Guerrilha, Baio Camará, já em território do Senegal. Fomos recebidos com aspereza e com alguma arrogância e foi o próprio Fabião que, inesperada e perigosamente, apareceu para se entender com Baio Camará, que tinha sido seu instruendo na Milícia. Falaram em crioulo, com o Fabião a repreendê-lo dizendo-lhe que ele era bom militar mas mau na “apsic” (acção psicológica). Terminou o ultimato e terminaram abraçados.

Em Buruntuma foi diferente. A renitência do Comandante local levou-nos a negociar a retirada, que foi feita pouco depois mas com uma digna cerimónia de transferência de poderes.

Em 1 de Julho de 1974 fizémos a 1ª Assembleia Geral do MFA, onde 1000 militares em representação de todas as FFAA aprovaram uma Moção histórica, que tive a honra de ler e que foi escrita, no fundamental, pelo Alferes de Cavalaria, José de Barros Moura, a quem presto homenagem pelo seu importante papel na Descolonização das Guiné. Nesta Moção exigíamos o reconhecimento imediato da República da Guiné-Bissau e a preparação da transferência de poderes.

Continuamo-nos, sentindo fortes para lidar com os Fulas que, antes do 25 de Abril, eram os maiores apioantes do poder político português, e depois, eram os maiores apoiantes do PAIGC, criando sitiuações de contestação aos brancos e desacatos mais ou menos violentos. E com isto quero dizer que nunca deixámos criar situações de violência incontrolável, para o que muito contribuiram as missões do MFA ao interior, que integravam militares, ex-prisioneiros políticos e os jovens que lideraram as manifestações em Bissau, Aristides Pereira (homónimo do lider do PAIGC) e  Francisco Fadul, que foi Primeiro Ministro e é concorrente à Presidência da República.

Após a nossa exigência a Lisboa de reconhecimento da independência, o General Spínola deixou de falar em vir a Bissau para preparar o referendo.

As duas reuniões de Londres com o PAIGC, sem resultados práticos, já tinham passado à história.

Continuámos com a força suficiente para coordenar com o PAIGC, através de um contacto clandestino em Bissau, Juvêncio Gomes e iniciámos contactos no Cantanhês preparando, assim, a transferência de poderes.

Não assisti na Guiné ao sabor do Acordo de Argel, em 26 de Agosto de 1974, pelo qual se prometeu reconhecer a Independência em 10 de Setembro e a Transferência de Poderes até 31 de Outubro de 1974, pois regressei a Portugal em 1 de Agosto.

O papel de Carlos Fabião no exemplar processo de Descolonização da Guiné, merece sempre ser destacado pelos altos serviços prestados a Portugal, mas só muito recentemente foi reconhecido pelo Presidente da República, ao atribuir-lhe a Ordem da Liberdade.

A Guerra Colonial foi, assim, na Guiné, o berço do MFA e também o berço das lutas comuns de libertação.

Apendemos a libertamo-nos do inimigo comum, num acto cultural único na História das relações da Europa com África.

Pelo caminho ficou a mágoa das tropas africanas que estavam connosco, do lado errado. Acreditámos que os princípios humanistas de Amílcar Cabral se sobreporiam a lutas tribais e eventuais intuitos punitivos. Mas assim não foi!

Na Guiné, tal como em Angola e em Moçambique, a seguir às páginas mais brilhantes das suas Histórias, as lutas pelo poder levaram à escrita das suas páginas mais negras.

 

Lisboa em 20 de Maio de 2005

Jorge Sales Golias

(1)Lista dos Oficiais revoltosos:

 

    TCor Mateus da Silva          Engº Tm

    TCor Maia e Costa               Engº

    Maj Folques                          Cmd

    Maj Mensurado                    Pára

    Cap Simões da Silva            Art

    Cap Sales Golias                   Eng Tm

    Cap Matos Gomes                Cmd

    Cap Batista da Silva            Cmd

    Cap Saiegh                            Cmd (Africano)

    Cap Ten Pessoa Brandão     Armada 

    Cap mil José Manuel Barroso

 

(2)Lista de Oficiais chamados a Lisboa

 

    Cap Sales Golias          Exército

    Cap Jorge Alves           FAérea

    1ºTen Bouza Serrano  Marinha

    Alf Barros Moura        Exército

    Alf João Teixeira         Exército

 

   (3)FLING – Frente de Libertação e Independência da Guiné

                     Benjamim Pinto Bull

 

     MDG -    Movimento Democrático da Guiné-Dr Baticã Ferreira

                     Dr Baticã Ferreira

 

     LPG -      Liga Popular dos Guinéus

                      Nicolau Nunes

 

Fotos das 1ªs Manif’s Populares e 1ºs Encontros NT/PAIGC – Mai74

Ao centro: Cap Inf Silva Ramalho e Cmdt Quemo Mané

Junto à fronteira com o Senegal em Maio74

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