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Os movimentos de libertação face à perspectiva de uma Revolução em Portugal ainda nos anos 60 - Julião Soares Sousa

I

Não há dúvida de que a Revolução que pôs termo ao fascismo em Portugal e ao colonialismo português em África no dia 25 de Abril de 1974, como todos os processos históricos, teve um antes e um depois. Daí que seja legítimo vê-la, em primeiro lugar, como ponto de partida, se se tiver em consideração as muitas variáveis (endógenas e exógenas) que intervieram na sua génese e a condicionaram. Em segundo lugar, pelas suas consequências (fim de um regime autoritário e anacrónico, implantação de um regime democrático e advento da descolonização) deve ser vista também como um ponto de partida.
Contudo, é o primeiro aspecto (o antes) que nos vai ocupar nas próximas páginas. É bom que se diga que, pese embora a sua importância na hora de identificar as causas e as motivações que estiveram na origem do 25 de Abril de 1974, tem sido muito pouco relevado do ponto de vista da análise histórica. Sobretudo no que concerne às expectativas que foram sendo alimentadas ao longo dos anos 60 pelos movimentos de libertação nacionais (nomeadamente pelo PAIGC de Amílcar Cabral) face aos projectos e às inúmeras tentativas da oposição portuguesa tendo em vista a tomada do poder em Portugal por via revolucionária. É que o enfoque que tem sido dado aos problemas da conjuntura interna portuguesa e à guerra colonial entre outros, sendo válido, esconde uma outra realidade que tende por vezes a ser negligenciada e que importa destacar: a de que uma Revolução do género da que terá lugar a 25 de Abril de 74, de interesse vital para os próprios movimentos de libertação (ML), foi mesmo aguardada com alguma expectativa por estes desde os primeiros anos da década de 60. Perguntar-se-á com que finalidade? A resposta a esta pergunta parece simples e óbvia: conquistar rapidamente a almejada independência e assim minimizar as perdas e sacrifícios que a violência da guerra infelizmente acarreta. Esta Revolução, a ser desencadeada no território português, devia ser obra do povo de Portugal e/ou da oposição contra o regime salazarista, no quadro da solidariedade entre as duas lutas (antifascista e anticolonialista). Para os movimentos de libertação (ML), não importava tanto os meios para a sua concretização mas, fundamentalmente, que uma das suas consequências imediatas fosse a libertação simultânea do povo português e dos povos africanos.

II

Antes do abandono da via pacífica para a conquista da independência, a estratégia dos movimentos de libertação foi orientada essencialmente tendo em vista a obtenção de apoios políticos externos sobretudo junto da Organização das Nações Unidas (ONU) e no plano interno em tentar, junto do Governo português, através de várias iniciativas, levá-lo a negociar uma saída pacífica para o problema colonial. Inscrevem-se no âmbito destas duas estratégias no plano externo, a comparência perante a Assembleia Geral das Nações Unidas ou nas comissões especializadas na qualidade de peticionários, o envio de vários relatórios e notas informativas e, no plano interno, o envio de memorandos  e notas ao Governo de Salazar.
Relativamente ao primeiro caso (ONU), os movimentos de libertação tentarão, por via de uma diplomacia activa, exercer pressões junto daquele organismo internacional no sentido de levarem Portugal a cumprir e a fazer respeitar as leis internacionais. Mas, muito rapidamente, chegam à conclusão de que a ONU estava de certo modo manietada e, por isso mesmo, incapacitada de impor a Portugal o cumprimento das suas Resoluções, nomeadamente a 1514 (XV) de 14 de Dezembro de 1960, ou o artigo 73º da Carta das Nações Unidas que consagra o direito à autodeterminação e à independência. Tudo por causa das contradições entre os interesses dos Estados e os da Carta.
Para o segundo caso (iniciativas junto do Governo português), em finais de 1962 as hipóteses de uma solução pacífica e política para o problema colonial ficarão definitivamente arredadas com a recusa reiterada do regime de Salazar em negociar com os movimentos nacionalistas. Perante a insistência e a ameaça destes de pegarem em armas para defenderem os seus direitos, a única reacção do regime foi a de reforçar o apparatus militar e repressivo nos territórios colonizados, nomeadamente em Angola e na Guiné, numa atitude reveladora, na perspectiva de Amílcar Cabral, da falta de coragem política de Portugal em cumprir com as suas obrigações. 
Face aos resultados nulos das duas tentativas (internas e externas) atrás referidas os dirigentes dos ML não encontrarão outra saída que não seja a de concentrar todos os seus esforços na preparação para a luta armada, mas com um olhar posto na situação interna da metrópole. Sobretudo, no que uma oposição cada vez mais ávida em alterar o rumo dos acontecimentos podia vir a fazer no sentido de abrir uma frente interna, no coração do próprio regime. Neste particular, desde a derrota do “General Sem Medo” nas contestadas eleições presidenciais de 1958 que vinha crescendo, nos meios ligados a oposição portuguesa, o sentimento e a consciência generalizados de que seria impossível acabar com o regime de Salazar através dos meios pacíficos.
De 1961 a 1965, Amílcar Cabral e seus colegas de Angola, acompanharão de perto e na medida das suas possibilidades, a evolução da situação política interna em Portugal. Com a esperança de que uma modificação satisfatória dessa situação viesse produzir mudanças significativas em Portugal e logo na situação colonial dos seus territórios. 
Assim, nos primórdios dos anos 60, três importantes acontecimentos afectarão o regime de Salazar. O primeiro será, por ordem cronológica, o assalto ao “Santa Maria” protagonizado por Henrique Galvão e pelo Directório Revolucionário Ibérico de Libertação (DRIL), a 22 de Janeiro de 1961. Na sequência deste caso que abalou meio mundo, a 28 de Janeiro, Amílcar Cabral e Aristides Pereira assinam um comunicado intitulado «Sobre o caso “Santa Maria”». No referido comunicado afirmam que, apesar de desconhecerem as intenções, os motivos e os intuitos dos democratas portugueses relativamente aos territórios africanos dominados por Portugal, particularmente da Guiné e Cabo Verde, o PAIGC estava a seguir “com atenção e vigilância” a situação. Ainda assim, Cabral e Aristides Pereira apoiaram o acto que consideraram “um estímulo para a luta do povo português contra o fascismo salazarista”. 
O segundo acontecimento será o falhanço do “golpe palaciano” do General Botelho Moniz, em Abril do mesmo ano. Pouco depois, Amílcar Cabral faz uma declaração datada de 23 de Abril na qual apelava os seus correligionários para que passassem à acção directa aproveitando a fragilidade do regime e em solidariedade para com a luta dos companheiros angolanos. Recorda-se que, a 4 de Fevereiro de 1961, os angolanos haviam iniciado os preparativos para o início da luta armada com o assalto à prisão de S. Paulo de Luanda.
Em terceiro lugar, a tentativa de assalto ao quartel de Beja, acontecimento que inaugura o ano de 1962 e sobre a qual Amílcar Cabral chegou a afirmar que foi “mais uma vitória do povo português”. 

III

Em finais de Janeiro de 1962, numa carta dirigida aos quadros a operarem no sul do país, Cabral lembrava a conveniência da passagem a acção directa. Por aqui se vê que, apesar do fracasso das três acções levadas a cabo pela oposição portuguesa no seu afã de conquistar o poder pela força, havia de facto um evidente aproveitamento político e militar da situação por parte dos movimentos de libertação. E não se esperava que fosse doutro modo. Havia uma convicção profunda de que qualquer acção no coração do regime, seja qual for o seu resultado contribuiria sempre para o enfraquecimento e para a elevação da consciência do povo português contra a guerra colonial e em defesa das suas aspirações.
Em todo o caso, é bom assinalar que reinava ainda, entre os ML, uma grande desconfiança em relação aos planos da oposição relativamente à questão colonial. A ponto de pensarem que uma alteração da situação política em Portugal podia não conduzir a uma mudança na situação colonial. Em causa estavam ainda as posições dúbias de um certo sector da oposição portuguesa relativamente ao problema do chamado ultramar. 
Numa declaração datada de 13 de Outubro de 1961 Cabral pedia aos líderes da oposição portuguesa a darem uma prova de clarividência e a “declararem publicamente e sem equívocos que reconhecem o direito dos nossos povos à autodeterminação e à independência”. 
Esta situação ficará definitivamente esclarecida em 1962 quando o General Humberto Delgado, o MNI (Movimento nacional Independente) e a Frente Patriótica de Libertação Nacional (FPLN) clarificarem as suas posições acerca das colónias ao declararem que eram favoráveis a abertura imediata de negociações entre o Governo português e os movimentos de libertação africanos no sentido de autogoverno. Em 1964, a FPLN entrará novamente em contacto com os movimentos de libertação, reiterando as suas reivindicações. Com esse gesto ficavam criadas definitivamente as condições para uma colaboração livre de compromissos entre os seus movimentos e a oposição portuguesa tendo em vista a liquidação simultânea do colonialismo e do fascismo.

IV

Os acontecimentos atrás descritos e a própria fragilidade evidenciada pelo regime nas colónias (reduzido número do seu apparatus militar e a sua dispersão geográfica) estarão seguramente por detrás da convicção de Amílcar Cabral, em 1961 e também em Setembro de 1962, de que a vitória sobre o colonialismo na Guiné estaria iminente o que deveria acontecer nos primeiros meses de 1963. Contudo, sem nunca menosprezar a capacidade do inimigo, Cabral foi advertindo os seus correligionários de que a guerra também podia ser longa. Sabia que a partir do momento em que fosse desencadeada passaria a ser uma guerra internacional feita também contra os aliados de Portugal na NATO.
Mas, a aguardada independência não chegará conforme o projectado. Antes pelo contrário. A guerra será a única via através da qual, os dirigentes dos ML pretendiam, se fosse possível, vergar o regime de Salazar aproveitando a sua cada vez mais evidente debilidade interna. Em 1963, era finalmente aberta uma frente de luta na Guiné e, em 1964, com a reorganização do MPLA e a fundação da FRELIMO em 1962, a guerra passará a uma nova fase em Angola e Moçambique. 
No que diz respeito à oposição portuguesa e às perspectivas de abertura de uma frente em Portugal, só a partir de 1962, ela começou a estudar e a considerar as possibilidades desse levantamento armado contra o regime de Estado Novo. Por exemplo, ainda no decurso do mês de Março, a própria PIDE denunciará, com base em informações que garante serem fidedignas, a existência de um plano para iniciar actividades terroristas no norte de Portugal, da responsabilidade do Movimento Democrático para a Libertação de Portugal e Colónias (MDLPC), sediado em Caracas (Venezuela). Por outro lado, em 1963, Humberto Delgado estava a preparar-se para liderar um levantamento subversivo em Portugal. Para isso teria chegado a acordo com o Presidente da Argélia, Ahmed Ben-Bella, com o objectivo de criar um campo de treino destinado a um eventual exército de libertação de Portugal em território argelino. Sabe-se também que, em Janeiro de 1964, Delgado solicitará apoio a vários países africanos no âmbito dos preparativos para a passagem imediata a acção directa em Portugal.
Entretanto, no seio do PCP, o sector liderado por Álvaro Cunhal favorável ao início da luta armada no território português ganhava cada vez mais adeptos. Com esta finalidade o PCP criará, em 1964, a Acção Revolucionária Armada (ARA), cujas acções violentas só terão efectivamente lugar em 1970 acabando por ser suspensas definitivamente em 1973 por causa de dificuldades financeiras, de organização e de operacionalidade.
Por outro lado, a FPLN, reunirá, a 20 de Janeiro de 1964, uma II Conferência em que o assunto da passagem à ofensiva contra o regime de Salazar dominou os debates, tendo sido criada a Junta Revolucionária Portuguesas cuja presidência foi atribuída a Humberto Delgado. Pese embora as cisões verificadas no seio da oposição exilada, em virtude destas duas importantes decisões, Delgado não desistirá do seu projecto de tomar o poder por via revolucionária. Com os apoios da Argélia e do Partido Comunista Italiano, teria mesmo agendado, para a Primavera de 1965, a entrada de suas forças em Portugal. Mas, mais uma vez, as expectativas alimentadas pelos movimentos de libertação nacionais (MLNs) sobre este plano vão de novo gorar-se devido ao assassinato de Humberto Delgado em Badajoz, a 13 de Fevereiro. Perante este inesperado golpe, Cabral não deixará de propor, na II CONCP realizado em Brazzaville em 1965, o lançamento de ataques contra Portugal da autoria dos próprios ML a partir do Norte de África. 
Com o desaparecimento físico de Humberto Delgado, parece que se desmoronaram também as expectativas dos ML em relação às possibilidades de uma Revolução em Portugal ainda em meados dos anos 60.

V

Em Setembro de 1969, as atenções dos dirigentes nacionalistas centrar-se-ão nas consequências que a anunciada substituição de Salazar por Marcelo Caetano na chefia do Governo de Portugal auguravam. Não se esperava nenhuma Revolução, mas havia alguma esperança de que, com o novo inquilino de S. Bento, traria mudanças sobretudo em relação à política africana. Tal sentimento reflectir-se-á nomeadamente nos sucessivos apelos à abertura de negociações da iniciativa de Amílcar Cabral e de vários outros países. No entanto, rapidamente estas esperanças se diluem. Caetano não prometerá mais do que mudança na continuidade. 
Goradas as expectativas em relação à reforma do regime os movimentos de libertação nacionais não farão mais do que tentar passar à iniciativa no plano militar enquanto se desdobram num esforço diplomático sem paralelo tendo em vista o isolamento de Portugal e a “conquista” da comunidade internacional para a sua causa. 
Em Portugal, a situação interna continuava a degradar-se a olhos vistos. Vários acontecimentos (greve académica de 1968, greve dos metalúrgicos de Outubro de 1970, bem como diversas acções bombistas levadas a cabo pela ARA e pelas Brigadas Revolucionárias contra diversas instalações militares e da polícia política nos anos subsequentes) vieram novamente criar expectativas junto dos ML e pôr a descoberto a incapacidade de um regime moribundo, e que vinha sendo atingido duramente nas suas próprias entranhas. Estas acções, não tendo propriamente um carácter constante, acabaram por funcionar como um estímulo para que os MLNs estreitassem o cerco ao último reduto do exército colonial em África.
Na Guiné, o incremento da pressão militar ao longo do primeiro trimestre de 1973 contribuirá decididamente para a queda do regime fascista em Portugal no ano seguinte, dando lugar a uma solução definitiva para o problema colonial.
Se estivesse vivo por alturas da Revolução dos Cravos, Amílcar Cabral, um dos líderes dos movimentos de libertação das colónias portuguesas de África que mais batalhou no sentido de incentivar o povo português a acabar com o regime anacrónico, estaria seguramente satisfeito e orgulhoso. É que, finalmente, havia chegado (tarde, mas chegou) o momento que, tanto ele como os seus colegas de Angola e de Moçambique há muito aguardavam com alguma expectativa.
 

 Julião Soares Sousa , Abrill 2006

* Historiador e inevestigador guineense, especiaista em História política da Guiné e de Cabo Verde 

 

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