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António Seixas Louçã

I N V E N T Á R I O   D E   E S P Ó L I O
 
António Seixas Louçã
 
 
 • Dossier "Fragata Gago Coutinho"
    - Autor: António Seixas Louçã

 
    Dossier I
    - Titulo: "Para a Interpretação correcta da actuação da fragata Gago Coutinho no dia 25 de Abril de 1974".
        - Indice         5p
        - Preâmbulo         4p
        - I / Introdução         16p
        - II / Documentos         (de 1 a 23. Total: 34 doc.s)
·      Número 1
o      Requerimento de 27-Maio-74, ao Chefe de Estado-Maior da Armada e Membro da Junta de Salvação Nacional, em que o Comandante da fragata "A. Gago Coutinho" pedia para passar à reserva (RAa)
o      Ordem da Armada de 31-Maio-74, com o despacho exarado pelo CEMA no requerimento anterior
o      Ordem da Armada de 24-Julho-74 a indicar a data e a legislação ao abrigo da qual o Comandante da fragata passava à reserva .
·      Número 2
o      Legislação em vigor na data do pedido de passagem à reserva (art.46 do D.L. 46672 de 29-09-65). 
o      Legislação em vigor a partir de 20-Junho-74 (D.N. nº 264/74 de 20 de Junho) .
·      Número 3
o      Depoimento do almirante Rosa Coutinho de Dezembro de 1991: "O 25 de Abril e o incidente da fragata A. Gago Coutinho" .
·      Número 4
o      Exposição de 27-Maio-74, que acompanhou o pedido de passagem à reserva em Número 1, e explicava as razões do mesmo. 
·      Número 5
o      Exposição de 21-Janeiro-75, à Superintendência do Serviço de Pessoal, a propor medidas destinadas a corrigir as notícias falsas já publicadas sobre a fragata "A. Gago Coutinho" e a evitar a sua repetição .
·      Número 6
o      Requerimento de 5-Março-75 ao Chefe de Estado-Maior da Armada e Membro da Junta de Salvação Nacional a solicitar que fosse dado conhecimento ao Comandante da fragata das informações feitas pelos comodores Neves Pestana e Oliveira Neves a seu respeito, poucos dias após o 25 de Abril .
·      Número 7
o      Exposição-requerimento ao C.E.M.A. de 10-Fev-76, com o seu despacho para se proceder a auto de averiguações .
·      Número 8
o      Relatório e Conclusões do almirante Santos Silva datados de 7-Julho-1976, no auto de averiguações que realizou e teve início em 16-Março-76 .
·      Número 9
o      Decreto-Lei nº 179/75 de 3 de Abril que o almirante Santos e Silva propôs fosse aplicado ao ex-Comandante da fragata "Almirante Gago Coutinho" .
·      Número 10
o      Nota dirigida ao Superintendente dos Serviços de Pessoal a indicar os factos que o ex-Comandante da fragata pretendia fossem submetidos à apreciação do Conselho Superior de Disciplina da Armada, acompanhada de um anexo com diversas interpretações do ocorrido na fragata a 25 de Abril de 1974. 
·      Número 11
o      Argumentação entregue ao CSDA a propósito dos factos em apreço .
·      Número 12
o      Requerimento de 19-Maio-78 dirigido ao almirante Presidente do CSDA a solicitar que nas acareações em curso fossem usados os trâmites processuais dos Tribunais e que fosse nomeado para o efeito um oficial mais graduado que o requerente .
·      Número 13
o      Notificação feita ao comandante da fragata, em 19-Dezembro-78, da decisão do CEMA, de 2-Outubro-78, no processo do CSDA .
·      Número 14
o      Carta do médico naval Dr. Romeu Penha .
o      Testemunho do engenheiro Francisco O. Baptista publicado no semanário "O Jornal" de 16-07-77 a pg.21 .
o      Cartão do comandante Rui da Cruz Silvestre, de Dezembro de 1974 .
·      Número 15
o      Dedicatórias em livros do engenheiro Cunha Leal .
·      Número 16
o      Carta de 18-Novembro-1974 do comandante Manuel Lopes de Mendonça .
o      Carta de 16-Dezembro-1974 do engenheiro José Eduardo Simões Coimbra .
·      Número 17
o     Cartão do ex-marinheiro Joaquim Carlos .
o     Depoimento do cabo sinaleiro Freitas Alves .
o     Depoimento do sargento Boaventura .
o     Cartão datado de 1976 também do então sargento Boaventura Barros das Neves .
·      Número 18
o      Carta ao comandante Oliveira Lemos, de 17-Março-75 .
o      Resposta a essa carta .
·      Número 19
o      Resposta a José Carlos de Vasconcelos publicada em "O Jornal" de 8-06-77, a pg. 8 .
·      Número 20
o      Depoimento em "O Jornal" de 23-12-77, a pag.25, a propósito do livro "Alvorada em Abril" de Otelo Saraiva de Carvalho .
·      Número 21
o      Extracto de declarações de Eugénio Cavalheiro em " O Jornal " de 25-04-91 a pag. 17 .
o      Resposta publicada em " O Jornal " de 3-05-91, a pag.14 .
·      Número 22
o      Depoimento a corrigir o ex-ministro da Defesa, em "O Jornal" de 14-09-84, a pag. 39, com o título "Ferreira de Almeida ( ex-CEMA ) corrige Silva Cunha" .
·      Número 23
o      “Um camarote com vista para a revolução”, Alexandra Inácio, Jornal de Notícias, 24 de Abril de 2008 (1 pág.) .

    Dossier II (existem 2 exemplares)
    - Titulo: "Aditamento ao Dossier "Fragata Gago Coutinho" (1974-1996) 
        - Índice         3p
        - Introdução         6p
        - Anexos de A a M        (Total: 13 doc.s)
            
·      Anexo A
o      Artigo do coronel Nuno Fisher Lopes Pires publicado no Boletim da Associação 25 de Abril, O Referencial, nº 41, de Outubro a Dezembro de 95 .
·      Anexo B
o      Declarações do contra-almirante Victor Crespo na estação de rádio TSF, a 25 de Abril de 94 e posteriormente .
·      Anexo C
o      Artigo da jornalista Dulce Neto intitulado « A outra história da "Gago Coutinho" » no jornal O Público de 25 de Abril de 1994 .
·      Anexo D
o      Extracto do artigo " O 25 de Abril e o Movimento na Marinha" do cap. m. e g. ECN Martins Guerreiro, publicado nos Anais do Clube Militar Naval de Janeiro-Março de 1994 .
·      Anexo E
o      Extractos do livro de Salgueiro Maia "Capitão de Abril. Histórias da guerra do Ultramar e do 25 de Abril. Depoimentos." .
·      Anexo F
o      Resposta à afirmação feita pelo cap. m. e g. ECN  Martins Guerreiro nos Anais do Clube Militar Naval e referida em Anexo D .
·      Anexo G 
o      Depoimento do sargento de Marinha reformado, Joaquim Augusto Marques, em 3.08.94 .
·      Anexo H
o      Publicação da resposta ao engenheiro Martins Guerreiro ( referida em Anexo F ) , nos Anais do Clube Militar Naval de Outubro-Dezembro de 1994, de pgs. 898 a 901, antecedida por uma nota da Comissão de Redacção dos Anais e seguida de um Depoimento do almirante Rosa Coutinho de Dezembro de 1991, e de respostas do contra-almirante Crespo e do imediato da fragata conjuntamente com oficiais .
·      Anexo I
o      Documento apresentado ao Conselho Superior de Disciplina da Armada em 1978 .
·      Anexo J
o      Despacho de 2.10.78 do Chefe do Estado Maior da Armada no processo elaborado pelo Conselho Superior de Disciplina após o julgamento do ex-Comandante da fragata "Almirante Gago Coutinho" a requerimento seu .
·      Anexo K
o      Carta enviada por alguns oficiais à Comissão de Redacção dos Anais para permitir a necessária resposta do Comandante da fragata às questões e contradições contidas nos textos referidos no Anexo H e subscritos pelo contra-almirante Crespo e pelo imediato na companhia de oficiais .
·      Anexo L
o      Carta do comandante Luís da Costa Correia ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Clube Militar Naval. 
·      Anexo M
o      Resposta referida em Anexo K para enviar aos Anais do Clube Militar Naval para publicação, logo que possível .
 
    Dossier III 
    - Titulo: "2º Aditamento ao Dossier "Fragata Gago Coutinho" (1974-1996) 
        - Indice         3p
        - Introdução         7p
        - Anexos de A a L       (Total: 12 doc.s)
·      Anexo A
o      Extracto do testemunho do almirante Ferraz de Carvalho, em 1976 .
·      Anexo B
o      Extractos do registo das declarações do Comandante Costa Correia, feitas ao Conselho Superior de Disciplina da Armada, em 1978 .
·      Anexo C
o      Extractos de cartas do ex-marinheiro Joaquim Augusto Carlos, marinheiro do leme na fragata " Almirante Gago Coutinho " na manhã do dia 25 de Abril de 1974 .
·      Anexo D
o      Projecto de resposta ao publicado pelo contra-almirante Crespo, pelo ex-primeiro-tenente Caldeira Ferreira dos Santos e outros, no número dos Anais do Clube Militar Naval de Outubro a Dezembro de 1994 .
·      Anexo E
o      Cartão do Comte Henrique Bartolomeu Guimarães .
·      Anexo F
o      Extractos de documentos dirigidos às entidades superiores do Ministério da Marinha para que fossem realizadas averiguações que esclarecessem a verdade sobre o que se passou na fragata "Almirante Gago Coutinho" no dia 25 de Abril de 1974 .
·      Anexo G
o      Índice e Introdução do dossier entregue no Centro de Documentação 25 de Abril em Fevereiro de 1994. 
·      Anexo H
o      Índice e Introdução do 1º Aditamento ao dossier anterior, entregue no Centro de Documentação em 1996 .
·      Anexo I
o      Depoimento do Comandante Jorge Figueiredo de Carvalho .
·      Anexo J
o      Depoimento do Comandante Fernando Miranda Gomes (referindo, entre outras coisas, a personalidade do contra-almirante Crespo) .
·      Anexo K
o      Depoimento do Comte Sérgio Augusto Ribeiro Zilhão (sobre a sua experiência com o ex-imediato da fragata "Almirante Gago Coutinho" no dia 25 de Abril, actualmente cap-frag na reserva e director da FIL, Caldeira Ferreira dos Santos) .
·      Anexo L
o      Extracto do depoimento publicado em "O Jornal" de 8.6.77, a pg. 8, subscrito pelo Comandante da fragata no dia 25 de Abril de 1974
 
    Dossier IV (inclui documentos de outras origens e doações)
    - Titulo: “Diversos”

·      Doc. 1
o     Contraditório (resposta ao Depoimento do comandante Ribeiro Zilhão sobre a forma de actuar na FIL do ex-imediato da fragata " Almirante Gago Coutinho ", cap-frag ref. Caldeira Ferreira dos Santos, quando subordinado daquele oficial na FIL - ver Anexo K do Dossier III ) – colectânea de 5 documentos coligidos por 41 signatários de um manifesto de apoio ao capitão-de-fragata (reformado), Fernando Luís Caldeira Ferreira dos Santos. Lisboa, 25 de Abril de 2000.
 ·      Doc. 2
o      O 25 de Abril de 1974 na fragata NRP “Almirante Gago Coutinho” – texto do capitão-de-fragata (reformado), Fernando Luis Caldeira Ferreira dos Santos. Lisboa, 4 de Junho de 2000. 10p.
 ·      Doc. 3
o      Análise do depoimento do capitão-de-fragata (reformado), Caldeira dos Santos de Junho de 2000 – texto do Comandante António Seixas Louçã. Lisboa, 19 de Outubro de 2000. 20p.

·      Doc. 4

o      A verdadeira história da fragata "Gago Coutinho" e "O veredicto da Marinha sobre a fragata "Gago Coutinho" relido em 2014 (I e II) - textos de António Louçã publicados no site da RTP em 8 de Julho de 2014. 15p.

·      Doc. 5

o      Carta de António Avelãs Nunes a António Louçã: testemunho sobre o comandante Seixas Louçã. Set. 2014. 7p.

·      Doc. 6

o      O "rigor dos factos" sobre a Fragata Gago Coutinho e o 25 de Abril : entrevista de Francisco Louçã à RTP. 27 de Set. 2014.

·      Doc. 7

o      Fragata Gago Coutinho: alguns esclarecimentos . Texto de Grupo de Oficiais da Marinha. 8 de Dez. 2014. 24p.

·      Doc. 8

o      Como dez oficiais se conjuraram para deturpar a verdade: ainda a história da Fragata Gago Coutinho. Texto de António Louçã. 15 Jan 2015. 21p.

·      Doc. 9

o      Dedicatória de livro de J. P. Varela Gomes. Dez. 1999. 1p.
 
 

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