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O Pulsar da Revolução.Julho 1974

1 de Julho
•É publicada a Lei nº4/74 pela qual se atribuem funções legislativas ao Conselho dos Chefes de Estados-Maiores das FA, no que diz respeito a assuntos do foro exclusivamente militar.
•Depois de contactar com o general Spínola, com o Primeiro Ministro e com o Ministro da Coordenação Económica, António Vasco de Melo, presidente da CIP, anuncia o programa desta organização, assinalando que o Governo Provisório tem de colocar nas mãos dos industriais os instrumentos legais para que estes consigam os seus objectivos económicos e sociais. (JSC)
•Assembleia do MFA na Guiné.
•É criada a Agência Noticiosa Portuguesa (ANOP) em substituição da Agência Nacional de Informação (ANI) ligada ao anterior regime.
 

2 de Julho
•José Veiga Simão, Ministro da Educação do Governo deposto de Marcelo Caetano é nomeado representante de Portugal nas Nações Unidas.
 

3 de Julho
•São multados pela Comissão " Ad-Hoc" os jornais A Capital e  República, respectivamente em 100 e 50 contos, por terem noticiado a manifestação em apoio à libertação dos dois militares presos na sequência da recusa em intervir aquando da greve dos carteiros.
•Tem lugar uma concentração de trabalhadores de agências de turismo diante do Ministério do Trabalho. O Governo e o Ministério do Trabalho haviam condenado a greve no sector.
•Comício do PS no Porto no Pavilhão dos Desportos reúne cerca de 10.000 pessoas. É presidido por François Mitterrand. No dia seguinte realizar-se-ão idênticos comícios em Coimbra e em Lisboa.
 

4 de Julho
•O PS emite um comunicado em que afirma "opor-se a toda e qualquer tentativa de institucionalizar uma frente única orgânica das forças democráticas, ainda que aparentemente suprapartidária". Inicia-se assim, o desacordo com o PCP a propósito do MDP/CDE.
 

5 de Julho
•Em reunião do Conselho de Estado, António de Spínola apresenta, para discussão, as propostas de aumento de poderes para o Primeiro Ministro, assim como a questão do referendo para a Presidência da República e a data para as eleições da Assembleia Constituinte.
•Num comunicado, a Comissão de Extinção da PIDE/DGS informa que se encontram presos 1000 ex-agentes daquela corporação.
•Tem lugar uma primeira  reunião unitária dos partidos de direita.
 

6 de Julho
•António de Spínola preside na Academia Militar  à cerimónia de Juramento de Bandeira dos cadetes. Fala dos fundamentos éticos da Instituição Militar e afirma que Portugal será o que forem as suas Forças Armadas.
•É anunciado pelo Governo um aumento de 15 a 42% nos vencimentos dos funcionários públicos.
•Tem início a greve da EFACEC-INEL, em Lisboa.
 

7 de Julho
•Reunião do MFA no antigo Quartel  General da LP na Penha de França. O resultado traduz-se numa clara recusa das propostas de Palma Carlos e António de Spínola, excepto da que visava o alargamento dos poderes do Primeiro Ministro.
•Convocada pela Comissão Política do Programa, realiza-se uma reunião de toda a Comissão Coordenadora, em que se reafirmam as posições que opõem o MFA ao Governo.
 

8 de Julho
•Pelo D. L. nº310/74 o Conselho dos Chefes de Estado-Maior das FA cria o Comando Operacional do Continente (COPCON) "por se tornar necessário criar as condições necessárias para que as Forças Armadas possam garantir o cumprimento dos objectivos do seu Programa, apresentado à Nação em 25 de Abril de 1974".
•Reunião do Conselho de Estado onde são derrotadas por unanimidade as propostas de Palma Carlos e é aprovado, também por unanimidade, o aumento de poderes do Primeiro Ministro.
•São escolhidos os membros do Exército que integram o Conselho de Estado, em substituição dos que entraram para o Governo. Saem Vasco Gonçalves, Melo Antunes e Vítor Alves. Entram Vasco Lourenço, Pinto Soares e Franco Charais. 
•Encontro entre Leopold Senghor e António de Spínola, a bordo do avião em que viajava o primeiro, com escala em Lisboa. Leopold Senghor comunicou a António de Spínola a sua convicção de que relativamente à Guiné  já se encontrava ultrapassada a fase de autodeterminação, pelo que se impunha acelerar o processo no sentido da independência.
•Em Lisboa, Porto e Setúbal os funcionários públicos organizam manifestações de protesto contra um decreto que, na sua óptica, "alarga demasiadamente o leque salarial".
•Num plenário, a União dos Sindicatos do Porto reclama medidas urgentes do Governo para evitar os despedimentos em massa.
•Em Braga, católicos em plenário contestam o arcebispo por alegados envolvimentos com o anterior regime.
 

9 de Julho
•O Primeiro Ministro Palma Carlos pede a demissão, argumentando não poder transigir com o clima de indefinição que se vivia. Solidarizam-se os ministros Sá Carneiro, Vieira de Almeida, Firmino Miguel e Magalhães Mota. Está aberta a primeira crise política grave do pós-25 de Abril.
•Prossegue a greve dos professores da Faculdade de Direito de Lisboa que recusam o "saneamento" decretado pelos alunos de, entre outros, o professor Marcelo Caetano e também os professores Paulo Cunha e Soares Martinez ligados ao regime deposto.
•Manifestação convocada pelo MES e LCI pedindo a libertação dos dois oficiais presos na sequência da recusa de intervenção no caso da greve dos carteiros, é proibida pelas autoridades. Os manifestantes recusam-se a obedecer e desfilam até ao Marquês de Pombal.
 

10 de Julho
•Despedimento de cerca de 1000 empregadas de limpeza por lhes ter sido legalmente fixado o salário mínimo.
•Delegados sindicais das conserveiras do Algarve denunciam publicamente que os patrões não respeitam o salário mínimo e fecham as empresas.
•Trabalhadores da empresa Applied Magnetics reunidos em plenário impedem o despedimento de 116 operários.
•Reunião conjunta das direcções do MFP, PTDP, PL e MPP em Lisboa para análise da crise provocada pela demissão de Palma Carlos. Tornam público um comunicado em que afirmam sentir-se discriminados pelo novo poder e consideram que "a grande maioria do País tem sido silenciada". Uma delegação reúne-se com o Presidente da República apelando para o cumprimento integral do Programa do MFA. (JSC)
 

11 de Julho
•António de Spínola, em visita à Base Naval do Alfeite, declara: "a Pátria continua doente; a Pátria continua em perigo. E vós, que podeis orgulhosamente ostentar as vossas medalhas, vós que em África fostes os melhores entre os melhores, tendes de assumir as vossas responsabilidades." 
•Início de violentos tumultos e  sangrentos incidentes em Luanda: vários mortos e dezenas de feridos.
•Realiza-se um comício anti-colonialista na Amadora promovido pelo MDP/CDE.
•Algumas empresas iniciam uma campanha de apoio ao Governo oferecendo um dia de trabalho.
 

12 de Julho
•Em declarações à imprensa Henri Kissinger afirma: "Portugal está a ser a preocupação da América".
•Os sindicatos dos metalúrgicos de todo o país denunciam que logo após a assinatura do acordo "trabalho - capital" se deu início a uma vaga de despedimentos sem precedentes e exigem do Governo " que sejam usados os meios necessários para fazer respeitar os seus direitos".
•Em Moura, é assinada uma Convenção de Trabalho entre os assalariados e os empresários agrícolas estabelecendo salários mínimos, semana de 44 horas e pagamento de horas extraordinárias.
 

13 de Julho
•Forças policiais ocupam a TAP em greve.
•Sai o primeiro número do jornal oficial do PPD, Povo Livre. É seu director  Rui Machete.
•Otelo Saraiva de Carvalho, toma posse de comandante-adjunto do COPCON e da RML. O seu discurso contrasta com o do general Jaime Silvério Marques.
 

14 de Julho
•É feito o primeiro desembarque de sardinha importada da União Soviética, como resposta do Governo à  greve que cerca de 1200 pescadores mantêm há quase um mês.
 

15 de Julho
•Criação do Partido Social-Democrata Português (PSDP). Condena o colonialismo e o neo-colonialismo, "pelo que deverão ser dinamizadas as negociações em curso com vista à solução política da guerra que Portugal mantém em África". Aparecem, como seus dirigentes, Adelino da Palma Carlos (que abandona a organização em Agosto), A. Adão e Silva, A. de Almeida Ribeiro, Norberto Lopes, Paradela de Abreu, Reis Caldeira e Mário Gomes. (JSC)
 

16 de Julho
•A Comissão Administrativa da TAP difunde um comunicado aos trabalhadores em que anuncia ter apresentado o seu pedido de demissão.      
•Reunião do MFA (Exército) na Manutenção Militar.
 

18 de Julho
•Tomada de Posse do 2º Governo Provisório, presidido por Vasco Gonçalves. Pela primeira vez, em Portugal, uma mulher, a Engª Maria de Lourdes Pintasilgo assume o cargo de ministro. No discurso da apresentação do novo Governo, Spínola faz nova referência à «Maioria Silenciosa».
•É criada a 5ª Divisão, sob a alçada do CEMGFA, com o objectivo de difusão e propaganda das ideias do MFA.
 

19 de Julho
•Silvino Silvério Marques é afastado do cargo de Governador Geral de Angola devido à forte contestação da estruturas do MFA local.
•É emanado um despacho obrigando os bancos a conceder facilidades de crédito às pequenas e médias empresas que nos dois meses anteriores não tivessem feito despedimentos sem justa causa.
•Forma-se o Partido do Centro Democrático Social CDS. Entre os seus fundadores destacam-se Diogo Freitas do Amaral, Valentim Xavier Pintado, Adelino Amaro da Costa, Basílio Horta e Alberto Ralha. Outros fundadores: Carlos Madureira Teixeira, João de Korth Brandão, Júlio Baptista Coelho, M. Isabel Marques, Vítor Sá Machado José Afonso Gil, M. Teresa Pereira Forjaz e mais tarde Adriano Moreira.
•O MFD muda a sua sigla para PP com vista à futura integração do PTDP, PL e do MPP, uma vez fracassados os seus intentos para impedir o aparecimento do CDS. (JSC)
•A "Comissão Ad Hoc para a Imprensa, Rádio, TV, Teatro e Cinema" aplicou uma multa de 150 contos ao Jornal Português de Economia e Finanças  pelas criticas ao processo descolonizador em curso publicadas nas edições de 1 e de 16 de Julho. O jornal era dirigido por A. Valdez dos Santos.
•Ocupação das instalações da Fundação Calouste Gulbenkian, pelos trabalhadores para exigir o "saneamento" da administração.
 

20 de Julho
•O Banco Mundial recusa a Portugal um projecto de empréstimo de 400 milhões de contos. A recusa é tida por analistas políticos da imprensa internacional como resultado da recente demissão de Palma Carlos, cuja ligação aos meios da alta finança portuguesa era conhecida.
 

22 de Julho
•Telegrama da CC do MFA de Moçambique para a CC do MFA de Lisboa alertando para a gravidade da situação militar em Moçambique e apelando para o início imediato das conversações com vista à independência.
•No seguimento de vários incidentes graves em Angola, a JSN resolve criar uma Junta Governativa para o Estado de Angola. Rosa Coutinho irá chefiá-la.
•Fim da greve na EFACEC-INEL.
 

23 de Julho
•O Governador Geral de Moçambique  comunica ao Ministério da Coordenação Inter-territorial a realização de uma reunião das Comissões Regionais do MFA em Nampula onde as Comissões de Tete e de Cabo Delgado anunciaram a imposição de um cessar fogo unilateral, se até  fins de Julho não fosse estabelecido um acordo global de cessar fogo com a FRELIMO.
•Administrador da Applied Magnetics comunica a dissolução da empresa aos 600 trabalhadores em greve.
 

24 de Julho
•Rosa Coutinho é nomeado Presidente da Junta Governativa de Angola.
•Publicada a Lei nº 6/74 que estabelece um regime transitório para Angola e Moçambique, criando as Juntas Governativas.
•Cena de tiros junto à Sogantal numa tentativa de invasão das instalações. Com a ajuda da população as trabalhadoras mantêm a ocupação da empresa.
•É criado no Porto, o Partido Nacionalista Português (PNP). São seus dirigentes: Artur Alberto da Silva, Luís Marques Coelho e Ilídio Marques Acácio. Na sua declaração de princípios alerta para os "perigos  que ameaçam como nunca a integridade da Pátria, podendo levar à perda irreparável da sua independência". Os seus militantes foram recrutados nas extintas ANP e LP.
•Aparece o nº 0 do semanário Tribuna Popular órgão do Partido do Progresso Movimento Federalista Português, dirigido por José Costa Deitado e por J. M. Seabra Ferreira.
 

25 de Julho
•Manifestação/Comício no Estádio 1º de Maio de apoio ao Governo Provisório e ao MFA, organizada pelas forças políticas participantes na Coligação Governamental (PS, PPD e PCP). Reúne cerca de 100.000 pessoas. Palavra de ordem: «A reacção não passará». Idêntica manifestação se realiza no Porto, no dia seguinte.
 

26 de Julho
•Kalinine é nomeado embaixador da URSS em Portugal.
 

27 de Julho
•António de Spínola reconhece o direito à independência das colónias, após três meses de silêncio sobre essa matéria. O Presidente da República anuncia a publicação da Lei nº 7/74 que «aceita a independência dos territórios ultramarinos».
•O MRPP organiza em Lisboa uma manifestação contra António de Spínola. Vários jornais são suspensos por relatarem o facto mas a suspensão não dura mais de 24 horas, devido aos protestos que essa medida desencadeou.
•Início da greve na Mabor.
 

28 de Julho
•O MPLA e a FNLA concordam em constituir uma frente comum para negociar com Portugal a independência de Angola.
•4000 trabalhadores da TAP, em plenário, e cercados por comandos e pára-quedistas com carros de combate, votam a continuação da greve.
 

29 de Julho
•Pires Veloso é nomeado Governador-Geral de S. Tomé e Príncipe.
•Em Lisboa, Porto e outros pontos do país realizam-se manifestações de regozijo pelo final da guerra em África.
 

30 de Julho
•A Polícia Judiciária acusa formalmente a PIDE do assassínio do General Humberto Delgado.
 

Ainda em Julho
•Acentua-se ao longo de mês a conflitualidade laboral que conduz ao encerramento de muitas empresas  e a despedimentos em massa no norte do país.
•A Comissão Directiva da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros Portugueses divulga a "Relação das obras de autores portugueses e estrangeiros, cuja circulação esteve proibida em Portugal  durante o regime de Salazar/Caetano".
•O MDM do Barreiro promove a criação de creches e jardins infantis no concelho.
•Elmano Alves, ex-dirigente da ANP, numa sua propriedade agrícola em Alcochete organiza uma confraternização com cerca de 300 pessoas. Entre os assistentes contam-se diversos sacerdotes e oito militares vestidos à paisana.

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