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O Pulsar da Revolução.Agosto 1974

1 de Agosto
•O cessar-fogo em Moçambique estende-se a diversas frentes. Em consequência, uma companhia das Forças Armadas Portuguesas estacionada em Omar (Moçambique), entrega-se sem luta a uma força da FRELIMO.
•Organizada pela UEC com o apoio do Governo, tem início uma campanha de alfabetização e educação sanitária em cerca de 100 localidades abrangendo três distritos. Estão envolvidos cerca de 10000 estudantes, médicos e pessoal de enfermagem.
 

2 de Agosto
•Uma delegação do Conselho da Europa encabeçada pelo seu presidente, Walter Hofe, vem a Portugal para discutir a possível integração de Portugal nesse Conselho.
•António de Spínola visita o Regimento de pára-quedistas em Tancos.
•O representante da Comissão de Extinção da PIDE/DGS e LP, Conceição e Silva revela à imprensa dados sobre o número de agentes e informadores daquelas instituições. DGS: 2162 funcionários, 20000 informadores; LP: 8000 legionários com 600 informadores, 200 elementos da Força Automóvel de Choque.
•O Governo ordena a suspensão  por 24 horas, do jornal República  e por 48 horas, da Capital  e do Diário de Lisboa alegando infracções ao programa do MFA.. Vários outros jornais decidem auto-suspender a sua publicação como medida de protesto. Os dez membros da Comissão de controlo da imprensa pedem a demissão.
•Têm início as negociações, a nível regional, entre a FRELIMO e as autoridades portuguesas com vista ao cessar-fogo em Moçambique.
 

3 de Agosto
•É levantada a suspensão aos jornais República, A Capital e Diário de Lisboa .
 

4 de Agosto
•Após uma visita a Lisboa de Kurt Waldheim, Secretário-Geral da ONU, é publicado o comunicado conjunto Portugal/ONU onde se declara que «o Governo português reafirma as suas obrigações quanto ao Cap. XI da Carta das Nações Unidas, e em conformidade com a resolução 1.514 (XV) da Assembleia Geral que contém a “Declaração sobre a concessão da independência aos povos e territórios coloniais”.
 

5 de Agosto
•O semanário Luta Popular, órgão oficial do MRPP, é suspenso pela JSN, acusado de agressão ideológica ao MFA. Uma manifestação promovida por aquele partido é impedida por intervenção das forças militares.
 

7 de Agosto
•O Capitão de Fragata Henrique da Silva Horta é nomeado Governador-Geral de Cabo Verde.
•Um forte dispositivo militar impede a realização de uma manifestação do MRPP.
•Reunião do MFA em casa de Diniz de Almeida. Segundo este, "norteava a reunião o objectivo de fazer a contagem das G3 em face da radicalização crescente da situação político-militar".
•Palma Carlos abandona o PSDP. Na origem das divergências com a direcção do seu partido, estava a negativa da maioria dos seus membros em pactuar com organizações de direita como pretendia o Primeiro Ministro. Dias mais tarde também esta organização desaparece, com a integração da maioria dos seus membros no PSDI.
 

9 de Agosto
•A JSN torna público um comunicado onde faz depender de um acordo de cessar-fogo prévio o prosseguimento das negociações com Angola, além de preconizar que o Governo Provisório, a nomear, deveria ter representantes dos Movimentos de Libertação e dos agrupamentos étnicos mais expressivos.
 

11 de Agosto
•Vasco Gonçalves fala aos emigrantes, numa festa/comício que tem lugar no Estádio 1º de Maio em Lisboa.
 

12 de Agosto
•No seguimento do motim de ex-agentes da PIDE/DGS presos na Cadeia Penitenciária de Lisboa, o General Galvão de Melo é o representante da JSN nas conversações com os amotinados.
 

13 de Agosto
•Numa quinta ao sul de Lisboa realiza-se uma reunião autorizada pelo Governo de várias centenas de membros da ex ANP.
 

14 de Agosto
•António de Spínola preside em Mafra ao Dia da Infantaria.
•Manifestação anti-colonial em Lisboa. Um morto e vários feridos, devido à repressão da Polícia Militar e das forças da PSP..
 

15 de Agosto
•Iniciam-se em Dar-es-Salam contactos entre uma delegação portuguesa chefiada por Melo Antunes, e a FRELIMO.
•Assembleia Geral de Trabalhadores da Lisnave. É aprovada a realização de uma manifestação, se os elementos  a sanear não se afastarem da  empresa.
•O Partido Liberal promove o seu primeiro comício no Teatro S. Luís.
 

16 de Agosto
•Em Braga no final de um comício do MRPP registam-se confrontos entre populares.
•Sai o primeiro número do semanário Tempo Novo  dirigido por José Hipólito Raposo, que, apesar de se afirmar como "jornal não partidário", tinha como colaboradores os dirigentes do Partido Liberal.
 

17 de Agosto
•Considerando a "necessidade de dissolver as corporações, organismos de cúpula do aparelho corporativo" é promulgado o D. L. nº362/74 que dissolve as corporações instituídas ao abrigo da Lei nº2086 de 22 de Agosto de 1956.
 

19 de Agosto
•Pelo D. L. nº366/74 são nomeadas as Comissões Ministeriais de Saneamento.
 

21 de Agosto
•Greve no Jornal do Comércio. Os trabalhadores exigem, entre outras coisas, o saneamento do director por alegadas atitudes antidemocráticas. A  greve desencadeia várias acções de solidariedade, organizadas por sectores conotados com a esquerda revolucionária. O Grupo de Acção Cultural (GAC), fundado, entre outros pelo compositor e cantor José Mário Branco, aparece uma vez mais, publicamente, a interpretar canções que acompanham e relatam a "luta" dos trabalhadores do Jornal do Comércio. Esta atitude que começara em Junho com a "luta dos Bairros Camarários do Porto contra o Regulamento", é posteriormente assumida com vários outros conflitos laborais e sociais. Essa forma musical que mobilizou e envolveu  socialmente muitos outros cantores e músicos entre os quais José Afonso, Adriano Correia de Oliveira, Sérgio Godinho, Fausto, Francisco Fanhais, Manuel Freire etc..., ficou conhecida como "Canto de intervenção".
 

22 de Agosto
•O CEMGFA envia uma circular a todas as unidades "condenando a campanha de insinuações e boatos, dirigida contra os militares que se distinguiram no 25 de Abril". 
•No seguimento da publicação pelos trabalhadores de um jornal da greve O Jornal do Comércio é encerrado.
•É criada uma organização de banqueiros ligada aos grandes monopólios económicos, o " Movimento Dinamizador da Empresa-Sociedade" (MDE/S), com António Champalimaud, Mário Vinhas, J. M. de Melo, Miguel Quina, que exigem ao poder político a criação de confiançapara acelerar os investimentos. (JSC)
 

24 de Agosto
•Aparecimento do documento Engrácia Antunes/Hugo dos Santos. Este documento, ligado a sectores militares afectos a António de Spínola e posto a circular em todas as unidades para recolha de assinaturas, preconizava "a extinção da Comissão Coordenadora, bem como o restabelecimento da hierarquia militar em bases sólidas".
•A explosão de uma bomba no Porto impede a realização de um comício do MDP/CDE. O atentado não é reivindicado.
 

25 de Agosto
•Em Argel conclui-se o processo de conversações entre Portugal e o  PAIGC.
•É estabelecida uma ponte aérea entre Bissau e Lisboa. Começa o regresso dos soldados.
 

26 de Agosto
•Assinatura em Argel do acordo entre Portugal e o PAIGC com vista à independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde.
•Início da greve na TAP.
 

27 de Agosto
•António de Spínola recebe no Buçaco a delegação encarregada de negociar com o PAIGC, que  lhe fez entrega do protocolo assinado.
•Promulgação  da  chamada "Lei da Greve", D. L. nº 392/74 que regula o exercício do direito à greve e ao lock-out.
•É constituída a Frente Democrática Unida (FDU), agrupando o PP, PTDP, e o PL. Como porta-voz da coligação irá surgir o semanário Bandarra  do qual se publicam três exemplares. Em todas as intervenções assinalam que estão marginalizados e mostram-se discordantes da política descolonizadora em curso. (JSC)
 

28 de Agosto
•Catorze membros do MRPP são presos enquanto colavam cartazes.
 

29 de Agosto
•É assinado pelo Presidente de República o Acordo de Argel, depois de submetido à apreciação da JSN, do CE e do 2º Governo Provisório, que o aprovam por unanimidade.
•É publicado o D. L. nº406/74 que garante e regulamenta o direito de reunião.
 

30 de Agosto
•São constituídos e legalizados os primeiros sindicatos de trabalhadores agrícolas. No Alentejo, alguns agrários reagem com o abandono de terras e a destruição de culturas.
 

31 de Agosto
•Por despacho conjunto do Ministério da Administração Interna e do Ministério do Equipamento Social é criado o Serviço Ambulatório de Apoio Local (SAAL) vocacionado para intervir na área da habitação social. No processo SAAL colaboram alguns dos melhores arquitectos portugueses. 
•É criada a Frente Democrática Unida, constituída pelo Partido Trabalhista Português, Partido Liberal e Partido do Progresso. Tem como objectivo "a instauração de uma democracia de inspiração não marxista". (JSC)

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