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O Pulsar da Revolução.Novembro 1974

1 de Novembro
•O relatório da missão Lukens, enviada por Henri Kissinger a Portugal afirma que o Governo dos EUA pode confiar em Mário Soares.
•É distribuído por estabelecimentos e unidades militares um panfleto intitulado  "O povo português acusa", assinado pela "Comissão das Forças Armadas Portuguesas". Os seus redactores  estariam ligados a movimentos de direita, activos na última fase do marcelismo, conhecidos como "Regresso à bandeira", com implantação na Força Aérea, e de que se destacaria o general Tavares Monteiro. Depois da saída do general Spínola, em Setembro, passaram e à conspiração armada. A partir desse núcleo constitui-se o ELP. (JSC)
•Sai o primeiro número do Jornal Central das Casas do Povo. Nele se procurava veicular informação necessária à transformação democrática de instituições criadas pelo Estado Novo e por ele instrumentalizadas para intervenção política junto da população rural.
 

2 de Novembro
•O Governador Português no Enclave de Cabinda, general Temudo Barata, é feito prisioneiro no seguimento de confrontos entre grupos nacionalistas rivais.
•O MDP/CDE transforma-se em partido político.
 

4 de Novembro
•O Ministro sem pasta Vítor Alves inicia uma viagem a cinco países da CEE, de modo a intensificar contactos económicos e obter financiamentos.
•Grupos de militares de extrema-esquerda tentam impedir a realização de um comício do CDS em Lisboa, assaltando e destruindo parcialmente a sede daquele partido. O PPD, o PS e o PCP condenam os acontecimentos. Na sequência destes incidentes são presos alguns elementos afectos ao MRPP.
 

5 de Novembro
•Grupos "esquerdistas" tentam impedir a realização de um comício da Juventude Centrista (JC) em Lisboa assaltando e destruindo parcialmente a sede daquele partido. O PPD, o PS e o PCP e o COPCON condenam os acontecimentos. Na sequência destes incidentes são presos alguns elementos afectos ao MRPP.
 

6 de Novembro
•A CCP publica um esclarecimento: “O MFA não tem partido”.
 

7 de Novembro
•É publicado o  D. L. nº594/74 que garante a todos os cidadãos maiores de 18 o livre exercício do direito de associação e o D. L. nº595/74 que regulamenta  a constituição e actividade dos partidos políticos.
•Com  a aprovação do D. L. nº 551/74, que genericamente reconhece e regulamenta o direito de associação, surge a primeira legislação  que aborda o estatuto legal das Comissões de Moradores.
 

8 de Novembro
•O presidente da CIP pede aos homens de negócios europeus que tenham confiança no futuro democrático de Portugal e afirma: "não haverá caos económico se a Europa mostrar compreensão pela nossa situação".
 

10 de Novembro
•A Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC) desencadeia um ataque às Forças Portuguesas em Cabinda.
 

11 de Novembro
•O Ministério da Educação e Cultura anuncia a criação do Serviço Cívico Estudantil.
•É publicada legislação que fixa em 45 horas a semana de trabalho para os trabalhadores rurais.
 

12 de Novembro
•O Movimento Boletim do MFA publica o artigo intitulado “O MFA- do político ao económico”, onde se traça um quadro muito crítico da situação económica e se pergunta o que é feito do Plano de Acção Económica”.
 

13 de Novembro
•Tomam posse os governadores de Macau, Garcia  Leandro e de Timor, Lemos Pires.
 

14 de Novembro
•Primeira reunião nacional de trabalhadores municipais.
 

15 de Novembro
•Nomeado o almirante Almeida d'Eça para Alto Comissário de Cabo Verde.
•Reunião do Conselho dos 20 - Conselho Superior do MFA composto por 7 membros da CCP, 7 membros da JSN, ministros militares e Comandante-adjunto do COPCON.
Decide organizar as estruturas intermediárias do Movimento, através de:
–uma Assembleia de Delegados do MFA, em cada ramo;
–uma Assembleia Geral com representação de todas as Forças Armadas, a Assembleia dos 200.
•O general António de Spínola passa à reserva.
•É publicada a Lei nº10/74 que cria o cargo de Alto Comissário para Cabo Verde.
•São publicados os D. L. nº621-A/74, 621-B/74 e 621-C/74 que no seu conjunto ficaram conhecidos como Lei Eleitoral.
•É publicado o primeiro número do semanário Liberdade, afecto ao PSDI. Publicaram-se 18 exemplares, sendo o último de 4/4/1975. Foi dirigido por Luís Arouca. (JSC)
 

16 de Novembro
•Frank Carlucci é nomeado embaixador dos Estados Unidos da América em Portugal.
 

20 de Novembro
•Melo Antunes e Agostinho Neto encontram-se em Argel para discutir a descolonização e a independência de Angola.
 

21 de Novembro
•O D. L. nº647/74 reintegra postumamente no seu posto o General da Força Aérea Humberto da Silva Delgado.
 

22 de Novembro
•O D. L. nº653/74  estabelece o arrendamento compulsivo de terras subaproveitadas e define as condições em que o Instituto da Reforma Agrária (IRA) pode actuar.
•O órgão supremo executivo da União Europeia das Democracias Cristãs, compromete-se a outorgar ao CDS  " o apoio necessário no plano moral e pessoal", e convida este partido a participar  em todas as suas actividades.
 

23 de Novembro
•Primeiro Congresso do PPD em Lisboa. São aprovados o programa e os estatutos e eleitos os órgãos dirigentes. Consagra-se a liderança de Francisco Sá Carneiro.
•A FNLA e a UNITA debatem, em Kinshasa, a situação em Angola e, contra as expectativas do MPLA estabelecem um acordo.
 

25 de Novembro
•É publicado o D. L. nº660/74 segundo o qual se prevê  a intervenção directa do Estado nas Empresas Privadas quando isso for considerado necessário ao seu regular funcionamento.
 

26 de Novembro
•Assinatura em Argel de acordo entre o Governo português e o Movimento Para a Libertação de S. Tomé e Príncipe (MLSTP).
 

27 de Novembro
•É publicada a Lei nº 11/74  que estabelece o Regime Constitucional Provisório de Angola.
 

28 de Novembro
•Uma resolução do Conselho de Ministros cria as Comissões Regionais de Animação Sócio-Cultural, fixando também as normas para o seu funcionamento.
•Vasco Gonçalves discursa na Academia Militar: "Os militares sofreram muito para aprenderem na vida quotidiana, em África, no mato, a diferença que havia entre as belas palavras que aqui nos diziam e a realidade prática da vida".
•Verificam-se violentos confrontos em Lisboa entre estudantes afectos ao MRPP, à UEC e Movimento da Juventude Trabalhadora. O COPCON intervém para pôr fim aos confrontos.
 

30 de Novembro
•Decorre uma campanha de dinamização cultural no distrito da Guarda.
•Francisco Sá Carneiro visita os Estados Unidos da América. Encontra-se com Henri Kissinger e com o governador do Banco Mundial e relembra-lhes o resultado do Relatório Lukens.

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