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O Pulsar da Revolução.Janeiro 1975

1 de Janeiro
•Na mensagem de Ano Novo ao país o General Costa Gomes afirma: "Tem sido a própria dinâmica da Revolução, o jogo das forças políticas, a formação acelerada de uma opinião pública politizada, a pressão de classes e grupos à procura da sua dimensão válida que vem clarificando a situação política transitória".
 

3 de Janeiro
•A Assembleia Geral do Sindicato dos Bancários de Lisboa aprova uma moção em que propõe ao Governo a nacionalização da banca para "defender o povo português contra o imperialismo dos monopólios e os latifundiários".
 

4 de Janeiro
•Assembleia do MFA. Longa e acesa discussão em torno das opções político-sociais do Movimento.
•Reunião da CCP em Sesimbra com os três chefes do Estado Maior e sem a presença de Vasco Gonçalves.
•Após três meses de silêncio, António de Spínola  reaparece publicamente através de uma entrevista ao semanário Expresso.
•Realiza-se em Lisboa, o I Encontro dos Cristãos pelo Socialismo.
•Realiza-se a primeira reunião da Intercomissões de Lisboa com a presença de 18 comissões de moradores.
 

5 de Janeiro
•Em Mombaça, o MPLA, a FNLA e a UNITA acordam em constituir uma plataforma comum para negociar com o Governo Português a independência de Angola.
•Mário Soares parte para uma visita à Índia , URSS, Jugoslávia e França.
 

6 de Janeiro
•É criada a Comissão Organizadora do Serviço Cívico Estudantil.
•Portugal reconhece o Governo da República Popular da China e corta relações diplomáticas com a Formosa.
•É oficialmente fundado o ELP, a partir dos grupos de exilados do 25 de Abril, ex-membros da PIDE/DGS e ex-membros da LP, com outros procedentes do pós 28 de Setembro, integrantes basicamente dos grupos organizadores da manifestação da Maioria Silenciosa. Estrutura-se a partir de três componentes básicas: a militar que conta, como chefe de operações com o ex-capitão Van Uden; a de informações, a cargo do nº2  da ex-PIDE/DGS, Barbieri Cardoso; e o gabinete político, ligado à ex-LP, dirigido por Soares Martinez e Almeida Araújo. Os seus comandos operacionais são formados por células desconexas entre si. Inicialmente o ELP recebeu cobertura legal de Espanha e apoios dos serviços secretos franceses. Formalmente, no seu primeiro manifesto, assinala que o seu objectivo não é restaurar o regime anterior mas sim formar um novo "assente numa sociedade nova e moderna". Durante o ano de 1975, as acções do ELP e do MDLP confundem-se e os dois movimentos sobrepõem-se conseguindo as mesmas cumplicidades e fontes de financiamento e, inclusive, colaboradores. No entanto, o objectivo último da duas organizações é diferente; o do ELP é mais militar do que político e distancia-se da figura do general Spínola, a quem acusa de traidor. (JSC)
 

7 de Janeiro
•Salgado Zenha, destacado militante do PS, inicia a campanha contra a unicidade sindical defendida por alguns partidos de esquerda, entre os quais o PCP.
•É publicado o primeiro número do semanário O Social Democrata, dirigido por Paradela de Abreu e porta voz oficial do PSDI. Publicam-se nove exemplares (o último em 6 de março de 1975). (JSC)
 

8 de Janeiro
•Mário Dionísio demite-se da Comissão de Saneamento do Ministério da Educação e Cultura por discordar da permanência em cargos de responsabilidade de pessoas afectas ao anterior regime.
 

9 de Janeiro
•Ex-militantes do PS constituem a FSP na sequência da cisão encabeçada por Manuel Serra no Congresso do PS, em Dezembro.
 

10 de Janeiro
•Têm início no Alvor as conversações para o processo de descolonização de Angola.
 

11 de Janeiro
•Paralização na refinaria da SACOR em Matosinhos.
•A Comissão de Extinção da PIDE/DGS e da LP denuncia as dificuldades sentidas em levar a cabo a sua tarefa por "estarem ainda largamente por definir as implicações ao mais alto nível a ter em conta no actual processo de saneamento."
•Realizam-se comícios da UDP em Lisboa (Pavilhão dos Desportos) e do MRPP no Porto (Palácio de Cristal).
 

12 de Janeiro
•O PCP é o primeiro  partido a entregar o pedido de legalização.
 

13 de Janeiro
•O Conselho dos 20 pronuncia-se por unanimidade a favor  da unicidade sindical.
•A CCP publica um comunicado, cuja leitura, na televisão, pelo seu porta-voz Vasco Lourenço, provocou reacções muito violentas especialmente por parte de sectores afectos ao PS.
•O PS pronuncia-se contra a unicidade sindical.
•O CDS é o segundo partido a entregar o pedido de legalização.
•No Porto cerca de 200 pedreiros ocupam as instalações do Grémio como forma de luta para obtenção de resposta às suas reivindicações: 13º mês, semana de 45 horas, subsídio de férias e revisão do contrato de trabalho.
 

13 e 14 de Janeiro
•Surge  na imprensa a polémica entre Carlos Carvalhas (do PCP) e Salgado Zenha (do PS) sobre a questão da unicidade sindical.
 

14 de Janeiro 
•Convocada para Lisboa pela Intersindical realiza-se uma manifestação a favor da unicidade sindical, apoiada pelo PCP, MDP, MES e FSP.
 

15 de Janeiro
•Assinatura do Acordo de Alvor entre o Governo Português e os Movimentos de Libertação Angolanos. Fixa-se a data da independência: 11 de Novembro de 1975. Costa Gomes declara no seu discurso: "Trabalhámos nesta reunião cimeira com uma geração de atraso nas correntes da História. Compete-nos agora ser generosos quanto ao passado, diligentes quanto ao presente e esclarecidos quanto ao futuro".
•O Conselho de Ministros aprova a nova Lei de imprensa que consagra em Portugal a liberdade de expressão. O D. L. nº85-C/75 será publicado a 26 de Fevereiro.
•Pela portaria nº19/75 é criado o Núcleo de Modernização Administrativa.
 

16 de Janeiro
•Comício do PS onde é vivamente criticada a unicidade sindical, especialmente através da intervenção de Salgado Zenha.
•O MES anuncia aos estudantes o saneamento do Conselho Escolar da Faculdade de Direito de Lisboa que envolve todos os professores catedráticos.
 

17 de Janeiro
•Chega a Lisboa o novo embaixador dos Estados Unidos, Frank Carlucci.
•Fim da Operação Nortada: a primeira das Campanhas de Dinamização Cultural, levadas a cabo pela 5º Divisão.
 

18 de Janeiro
•Realiza-se um plenário de 800 oficiais da Armada que preconiza que "o MFA elabore legislação revolucionária destinada a consolidar o avanço do processo democrático".
•O PS obtém a sua legalização como partido político.
•Realiza-se em Lisboa, o Primeiro Encontro Nacional dos Pequenos e Médios Comerciantes.
 

19 de Janeiro
•Convocados pelo Sindicato dos Operários Agrícolas do Distrito de Santarém, reúnem naquela cidade cerca de 1000 trabalhadores rurais incluindo rendeiros e caseiros, para discutir a Reforma Agrária, os contratos colectivos e os despedimentos.
•Assembleias de estudantes em Coimbra e Lisboa reclamam a eliminação do exame de aptidão à Universidade e repudiam a obrigatoriedade do Serviço Cívico Estudantil como antidemocrático e antipopular criticando a UEC, UNEP e Intersindical pelo apoio a essa lei e contrapondo-lhe "a formação de cursos livres, embriões da escola nova científica e de massas".
 

20 de Janeiro
•Aprovado por maioria, em Conselho de Ministros, o Diploma da Unicidade Sindical.
•Em Timor, a UDT e a FRETILIN coligam-se com vista às negociações sobre o futuro político do território português de Timor.
•Em comunicado a BASE-Frente Unitária de Trabalhadores (BASE-FUT) protesta contra o decreto que legaliza os despedimentos colectivos e afirma que o desemprego atinge já cerca de 200 000 trabalhadores.
•O Conselho Permanente do Episcopado lamenta as manifestações anti-clericais que "são motivo de séria preocupação para os católicos".
 

21 de Janeiro
•O MDP/CDE propõe o MFA para Prémio Nobel da Paz.
•O Governo Português restabelece relações com a Indonésia.
 

22 de Janeiro
•Trabalhadores ocupam a fábrica de limas Duarte Ferreira, impedem a entrada do patrão e propõem-se passar à venda directa da produção.
 

23 de Janeiro
•Os restos mortais do General Humberto Delgado chegam a Lisboa e vão a sepultar com honras militares.
 

24 de Janeiro
•Sai o primeiro exemplar do semanário Presença Democrática, porta voz do PDC. (JSC)
 

25 de Janeiro
•Em Luanda verificam-se distúrbios na Emissora Oficial de Angola. A FNLA invade as instalações daquela emissora, destrói parte do equipamento e , por sequestra por algumas horas o chefe de redacção António Cardoso.
•O Congresso do CDS é interrompido devido a incidentes graves com grupos de esquerda que cercam o Palácio de Cristal, no Porto, local onde decorriam os trabalhos.
 

26 de Janeiro
•Assembleia Nacional dos Trabalhadores dos Lanifícios exige um novo contrato colectivo de trabalho em que sejam proibidos os despedimentos sem justa causa, estabelecida a semana de 40 horas, férias pagas, 13º mês e salário mínimo de 4500$00.
 

27 de Janeiro
•Reunião em Sesimbra do Primeiro-Ministro e restantes membros da Comissão Coordenadora com Otelo Saraiva de Carvalho para discutir a institucionalização do MFA.
•O almirante Rosa Coutinho que desempenhara as funções de Presidente da Junta Governativa e Alto Comissário de Angola, a partir de Novembro de 1974, regressa a Portugal.
•A Embaixada da RFA em Lisboa, num telex para o seu Governo, recomenda que os meios para a organização dos agricultores portugueses - a canalizar provavelmente para a Associação Livre de Agricultores Portugueses  predecessora da CAP - sejam aumentados para o dobro.
 

28 de Janeiro
•Assembleia do MFA. Após aceso debate, aprova, por maioria simples, a unicidade sindical. 
•Nomeado Alto Comissário em Angola o brigadeiro António da Silva Cardoso.
•O Estado Maior do Exército emite uma nova circular que reforça e esclarece os termos em que deve prosseguir a reestruturação do MFA.
 

30 de Janeiro
•O Conselho dos 20 proíbe as manifestações e contra-manifestações convocadas para 31 de Janeiro em torno da questão da unicidade sindical. O MRPP, o MES e outros grupos de extrema-esquerda mantém as suas convocatórias em protesto contra a visita da esquadra da NATO.
•No seguimento do Acordo de Alvor, é publicada a Lei nº1/75 que estabelece o Estatuto Constitucional de Angola e na qual se prevê a criação de um Governo de Transição, uma Comissão Nacional de Defesa e um Estado-maior Unificado.
•A NATO realiza manobras na costa portuguesa, operação que ficou conhecida como "Locked Gate".
•Lutas e plenários contra o desemprego nas empresas IBM, MESSA e Applied Magnetics.
 

31 de Janeiro
•Toma posse o Governo de Transição de Angola.
•Reunião da Assembleia de Delegados da Força Aérea, onde se obtém um consenso favorável ao ascendente do MFA, CCP e Conselho dos 20 na condução do processo político.
•É criado o Partido Revolucionário dos Trabalhadores (PRT).
•Realiza-se uma reunião da Comissão Coordenadora da Intercomissões de Lisboa, com aprovação do caderno reivindicativo e definição do processo de luta dos moradores.
•O Estado Maior do Exército divulga a directiva 1/75 sobre a Acção Cívica/ Dinamização Cultural.

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