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O Pulsar da Revolução.Setembro 1975

1 de Setembro
•Realiza-se, uma reunião de líderes da FLA nas Ilhas Canárias. É anunciada a formação de um Governo açoreano clandestino.
•O almirante Pinheiro de Azevedo inicia os primeiros contactos para a formação do 6º Governo Provisório.
•São nacionalizados os Estaleiros de Viana do Castelo.
•É aprovada em Conselho de Ministros a criação da Universidade Aberta, tendo como objectivo o apoio à formação dos trabalhadores estudantes. O diploma de criação, D. L. nº 146/76 será publicado em 19 de Fevereiro de 1976.
 

2 de Setembro
•Assembleia de Delegados do Exército em Tancos. Presidida por Carlos Fabião, constitui um encontro preparatório da Assembleia do MFA  de 5 de Setembro. São tomadas as seguintes decisões:
 - Não aceitar Vasco Gonçalves para CEMGFA (contrariamente à decisão tomada nesse sentido pelo Presidente da República e CEMGFA, Costa Gomes.)
 - Propor a não comparência de Delegados do Exército na Assembleia do MFA de 5 de Setembro em Tancos.
 - Propor a reestruturação da Assembleia do MFA (de acordo com os quantitativos dos três ramos das Forças Armadas e sobretudo a sua implantação no terreno. Com tal medida pretende-se contrariar a «histórica e perniciosa tendência de se entender a política pela macrocefalia de Lisboa». Apresenta-se como exemplo o facto de a RML ser favorecida nos esquemas até agora vigentes em relação às outras Regiões Militares do país, já que dispõe, na actual Assembleia de Delegados do Exército, de cerca de 50% dos lugares.
 – Propor a subordinação da Força Aérea ao Exército.
 Tais medidas são aceites pelos outros ramos.
•Após a saída do PCP, os restantes partidos que se mantém no projecto mudam o nome da frente unitária de FUP para FUR.
•As autoridades portuguesas recusam a intervenção isolada de tropas da Indonésia para o restabelecimento da paz em Timor.
 

3 de Setembro
•Assembleia de Delegados da Força Aérea. Confirma o seu apoio a Morais e Silva e decide só comparecer na Assembleia do MFA caso estejam presentes os Delegados do Exército e da Armada.
 

4 de Setembro
•Reunião de Costa Gomes com elementos do Grupo dos Nove, no Quartel-General da RML. É decidido realizar outra Assembleia de Delegados do Exército na manhã seguinte com o objectivo de reequacionar o problema da sua comparência na próxima assembleia do MFA.
•Segunda visita de António de Spínola a Paris, onde chegou procedente do Brasil, no decurso da qual se deslocou também a Espanha e à Suíça, tendo mantido contactos, enquanto presidente do MDLP, com as autoridades desses países, para recolher apoios. Encontra-se com diversos representantes políticos de partidos parlamentares portugueses e com membros do Directório do MDLP, para analisar a estratégia a seguir em função da situação política interna. (JSC)
 

5 de Setembro
•Nova Assembleia (Extraordinária) do Exército presidida por Carlos Fabião. Teve em vista a discussão da participação do Exército na Assembleia Extraordinária do MFA. Decidiu-se pela negativa. Intervenção de Vasco Gonçalves (que apresenta um documento de crítica ao Documento dos Nove) e de Vasco Lourenço e Melo Antunes em oposição acesa ao primeiro. Vasco Gonçalves anuncia  que abdica da sua nomeação para CEMGFA.
•Assembleia do MFA em Tancos. Apenas presentes como participantes, os Delegados da Armada, uma vez que os Delegados do Exército e Força Aérea decidiram participar tão só a título de observadores. Ratifica as  decisões da Assembleia do Exército desse mesmo dia e altera quase totalmente o CR que, com mais poder do que nunca, fica encarregado de estudar a própria remodelação da Assembleia do MFA. Saem do CR Vasco Gonçalves e a maioria dos conselheiros que lhe são afectos: Eurico Corvacho, Ramiro Correia, Pereira Pinto, Costa Martins, Graça Cunha, Ferreira de Sousa, Ferreira Macedo e Miguel Judas. Saiu ainda Vítor Alves. No total, os gonçalvistas perdem nove conselheiros contra um do Grupo dos Nove. O Conselho da Revolução fica constituído apenas por dezanove conselheiros.
•Deputados trabalhistas britânicos, entre eles Judith Hart recentemente regressada de uma visita a Portugal, declaram à imprensa que "o perigo de atentados à democracia em Portugal estará mais do lado da direita do que da esquerda". Estas declarações pareceram não convir à estratégia política do PS pois, de imediato, o primeiro ministro trabalhista Harold Wilson aparece ladeado por Mário Soares numa conferência de imprensa em que repudia essas declarações, afirmando que "em última análise, o ponto de vista de Judith Hart não representa o ponto de vista do Governo Inglês".
•Em Londres é criado o Comité para a Amizade e Solidariedade com a Democracia e o Socialismo em Portugal. Sob a presidência de Willy Brandt "deu passos para influir não só sobre numerosos responsáveis políticos e militares em Portugal, mas também sobre governos europeus e forças da política internacional. (RE)
•A ITT desiste de investir em empresas subsidiárias que detém em Portugal.
•A FRETILIN ocupa novas posições enquanto prosseguem os esforços de paz da Missão Especial  Portuguesa.
 

6 de Setembro
•Num pinhal da estrada Braga-Porto surgem formalmente os SUV (Soldados Unidos Vencerão). A apresentação pública é feita por indivíduos usando capuzes na cabeça, tendo sido transmitida pela TV e RCP. Reivindicam transportes gratuitos e lutam contra: o "pré de miséria", "os reaccionários nos quartéis" e os "oficiais burgueses".
•A FRETILIN propõe a Portugal negociações para a independência de Timor.
•Um comando do ELP, dirigido pelo capitão Van Uden, rouba 200Kg. de dinamite da Sociedade Portuguesa de Explosivos. (JSC)
 

8 de Setembro
•Reunião do CR no Palácio de Belém, sob a presidência de Costa Gomes. É decidido tomar medidas disciplinares contra os soldados da PM que tinham tomado parte numa manifestação de rua.
•Em Setúbal, cerca de 1000 pessoas tomam parte numa manifestação pelo poder popular, convocada pela FUR .
 

9 de Setembro
•Reagindo contra o que considera ser a estratégia da extrema esquerda "o minar da disciplina e obediência militar", o CR faz publicar a Lei 11/75 em que proíbe aos órgãos de comunicação social "a divulgação de relatos, notícias, etc... sobre acontecimentos ou tomadas de posição nas unidades militares". Imediatamente apelidada de "Lei da Censura Militar" nunca foi posta em prática, visto que os jornais a rádio e a TV se recusaram a cumpri-la. Duas semanas depois foi revogada.
•Forças da Polícia Militar recusam-se a embarcar para Angola.
 

10 de Setembro
•Desvio, atribuído ao capitão Fernandes, e a favor do PRP/BR de 1000 espingardas automáticas G.3 do DGMG em Beirolas.
•O D. L. nº 494/75 revê a legislação que havia criado o IARN (D. L. nº169/75 de 31 de Março), prevendo  nomeadamente a entrada em funções da Comissão Instaladora do Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais e a forma como deve decorrer o período de instalação. 
•A FRETILIN liberta e envia para Darwin os militares portugueses prisioneiros.
•Continua a ponte aérea com Angola. A Lisboa chegam cerca de 1500 desalojados.
 

11 de Setembro
•Pinto Soares regressa à Academia Militar.
•Um grupo de oficiais reúne no Club Militar Naval, com o objectivo de coordenar e impulsionar  a contestação da representatividade da Assembleia da Armada.
•Por decisão do Governo da RFA, a Base Aérea de Beja é posta ao serviço da ponte aérea com Angola.
 

12 de Setembro
•Vasco Gonçalves é exonerado do cargo de Primeiro Ministro.
•3500 desalojados ocupam um bairro do Fundo de Fomento da Habitação, em fase de acabamento, na Baixa da Banheira. A Câmara Municipal do Fogueteiro ocupa 48 habitações em idênticas circunstâncias.
 

13 de Setembro
•Eurico Corvacho é substituído definitivamente por Pires Veloso na RMN.
•António de Spínola regressa do seu exílio no Brasil. A imprensa internacional refere que no Norte de Portugal e Espanha o ELP e o MDLP continuam a organizar-se com vista a um possível contra golpe de direita.
•Mais um avião com retornados de Angola aterra, desta vez em Pedras Rubras. Perante a falta de instalações, o IARN opta por alojá-los em hotéis.
 

14 de Setembro
•Pinheiro de Azevedo anuncia o Programa do 6º Governo Provisório.
 

15 de Setembro
•Nova reunião no Club Militar Naval promovida por um grupo de oficiais afectos a Vítor Crespo.
•Em Bona, ao participar numa cimeira do SPD, Mário Soares afirma "lamentar a resignação dos EUA perante a possibilidade de Portugal se transformar na Cuba da Europa".
 

16 de Setembro
•Ex-colónias portuguesas são formalmente aceites na ONU: Cabo Verde, S. Tomé e Príncipe e Moçambique.
 

17 de Setembro
•Reunião da Assembleia do MFA da Armada.
•O Sindicato dos Seguros do Norte abandona a Intersindical.
 

18 de Setembro
•O CR revoga a lei de "censura à divulgação de informações de carácter militar".
•No Alentejo, milhares de trabalhadores rurais paralisam como forma de luta contra "a ofensiva da contra-revolução e dos grandes proprietários".
•Resultante de uma aliança entre a UDT e a APODETI, entre outros, surge em Timor o Movimento Anti-Comunista (MAC).
 

19 de Setembro
•Toma posse o 6º Governo Provisório, presidido por Pinheiro de Azevedo e constituído na base da proporcionalidade política resultante de eleições (quatro ministros do PS, dois do PPD e um do PCP). Costa Gomes afirma: "fechamos hoje um período crítico da nossa Revolução".
•No Porto, uma manifestação convocada pelo Conselho Municipal é impedida de se realizar, tendo-se verificado uma forte carga policial sobre os manifestantes.
•Fuzileiros navais da Indonésia fazem uma incursão no porto de Maubara, em Timor. Entretanto, em Portugal, toma-se conhecimento da existência de crianças abandonadas em diversos pontos daquele território.
 

20 de Setembro
•Otelo Saraiva de Carvalho, de partida para uma viagem à Suécia, declara que "se o 6º Governo enveredar por uma política de direita, lhe retirará a sua confiança e passará declaradamente à oposição".
 

21 de Setembro
•No Porto, cerca de 1500 soldados fardados manifestam-se contra o Governo e contra os generais Fabião e Charais que acusam de "quererem acabar com a revolução". Cerca de 10000 pessoas participam no desfile. É a primeira manifestação dos SUV's.
 

22 de Setembro
•Os Deficientes das Forças Armadas iniciam uma jornada de luta com ocupação de estações de rádio, das portagens das auto-estradas de acesso a Lisboa, interrupção da linha do Estoril, barricadas em Belém e, por último, tentativa de sequestro do Governo. O Regimento de Comandos da Amadora intervém. Há feridos e presos, entre eles um civil: o estudante liceal Rui Gomes. Preso vários meses sem culpa formada, veio a transformar-se num "caso político" sendo mais tarde organizada uma comissão de luta pela sua libertação. 
•Na sequência dos acontecimentos atras referidos, o general Carlos Fabião decide-se pela atribuição de militares profissionais ao Regimento de Comandos (facto que estará na origem da criação do AMI).
•O Sindicato dos Metalúrgicos propõe uma greve geral no sector.
•Fortalece-se o movimento de moradores em Setúbal; algumas comissões de moradores forçam o encerramento de "boîtes" naquela cidade.
•O SDCI  pressiona no sentido da expulsão de Portugal do adjunto da Embaixada dos EUA John Slinard, alegando envolvimento deste em actividades da CIA. (JSC)
 

23 de Setembro
•Pelo D. L. nº520/75 é criado, na directa dependência do CR e em substituição da Polícia Judiciária Militar o Serviço de Polícia Judiciária Militar (SPJM) por se considerar que o "trabalho daquela polícia se tem revelado desde há muito ineficiente e moroso [...] devido principalmente "à pouca preparação do pessoal encarregado de instruir o corpo de delito".
•É publicado o D. L. nº521/75 em que se decreta a devolução do imposto de justiça e as custas criminais aplicadas a arguidos em processos de crime de cariz político amnistiados pelo D. L. nº173/74 de 26 de Abril.
 

24 de Setembro
•O D. L. nº 523/75 é dissolve a Agência Nacional de Informação (ANI) a agência noticiosa criada pelo regime deposto.
•É criada a  Acção Revolucionária dos Praças do Exército (ARPE).
•Registam-se incidentes entre a PM e retornados de Angola, no Rossio. Os retornados gritam vivas ao ELP. (JSC)
 

25 de Setembro
•No regresso da viagem à Suécia, a propósito do desvio de armas de Beirolas, Otelo Saraiva de Carvalho,  declara que «se as armas estão à esquerda, estão em boas mãos».
•Manifestação dos SUV's em Lisboa.
•Em Timor tem lugar o primeiro recontro entre tropas indonésias e a FRETILIN.
•O New York Times escreve que segundo fontes oficiais em Washington, o governo norte-americano, na sequência da cimeira da NATO de 30 de Maio em Bruxelas, e depois de consultas aos governos oeste-europeus, havia decidido associar-se aos apoios ao PS. Segundo este jornal, os fundos americanos estavam a ser canalizados pela CIA através de partidos e sindicatos socialistas da Europa Ocidental.
 

26 de Setembro
•O Governo decide retirar ao COPCON os poderes de "intervenção para o restabelecimento da ordem pública".
•Realiza-se na Covilhã o primeiro Congresso de Comissões de Trabalhadores.
•No Diário do Alentejo prossegue a luta pelo controlo do jornal. Sai o primeiro número sob a direcção da Comissão de Trabalhadores.
•Morte de três elementos integrantes de um comando do ELP quando preparavam um potente engenho explosivo com o fim de destruir os emissores da RTP em Monsanto (Lisboa). (JSC)
 

27 de Setembro
•Assembleia de Delegados da RML no Centro de Sociologia Militar.
•Otelo Saraiva de Carvalho toma conhecimento da criação do Agrupamento Militar de Intervenção (AMI), com tropas do Regimento de Comandos que se desvinculam do COPCON.
•Como medida de protesto pela execução de 5 nacionalistas bascos algumas centenas de pessoas, conotadas com a extrema esquerda, assaltam e destroem as dependências das representações diplomáticas de Espanha em Lisboa, Porto e Évora.
 

28 de Setembro
•Reunião do Conselho Nacional do PPD. Sá Carneiro critica a actuação do partido ao longo de 1975 e é reconduzido no cargo de Secretário Geral.
 

29 de Setembro
•Pinheiro de Azevedo (desempenhando interinamente as funções de PR) ordena, com o apoio do CR, a ocupação militar das estações de Rádio e Televisão. Tal operação é executada por forças do COPCON.
•Várias organizações políticas de extrema esquerda convocam uma manifestação de protesto junto ao Ministério da Comunicação Social. Otelo Saraiva de Carvalho, que se desloca ao local para acalmar os ânimos, é vaiado. Acaba por fazer a sua auto-crítica revolucionária, numa conferência de imprensa: "Tenho falta de estrutura política. Se tivesse essa cultura, que não tenho, poderia ser o Fidel de Castro da Europa".
•Em Timor, o recém criado MAC recusa o diálogo com as autoridades.
 

30 de Setembro
•Em resposta à manifestação do dia anterior, o PS e o PPD organizam uma manifestação de apoio a Pinheiro de Azevedo e ao 6º Governo, sob o lema de "lei e ordem". É considerada a primeira verdadeira manifestação da classe média em Portugal. A imprensa estrangeira considerou a este respeito que era notória a falta de apoio da classe trabalhadora àquela manifestação.
•Em Timor tropas indonésias destroem uma base da FRETILIN.
 

Ainda em Setembro
•São divulgados comunicados vindos dos comités de defesa da liberdade afectos ao MDLP. (JSC)
•É criada a Fraternidade Ultramarina (FRAUL) que foi uma das organizações de retornados mais activas. Alguns dos seus membros virão a destacar-se em acções anti-comunistas. (JSC)
•O 6º Governo e o comandante Alpoim Calvão, líder do MDLP, estabelecem contactos e canais de comunicação. (JSC)
•É constituída a Associação de Portugueses Retornados do Ultramar (APRU), com claras ligações a organizações de direita. (JSC)
•O MDLP enviou ao norte de Portugal meia dúzia de oficiais. Contando com o apoio da Igreja e do movimento "Maria da Fonte", estudam a possibilidade de futuras acções e um hipotético levantamento no Norte. (JSC)
•Assiste-se a uma onda de manifestações e contra-manifestações que reflectem as diferentes sensibilidades político-partidárias em confronto na cena política portuguesa. Irá prolongar-se até 25 de Novembro.

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