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O Pulsar da Revolução.Fevereiro 1976

1 de Fevereiro
•A CAP organiza plenários em vários pontos do país, para reclamar a demissão do Ministro da Agricultura, Lopes Cardoso, da área do PS, e para rejeitar as Leis da Reforma Agrária.
 

2 de Fevereiro
•Uma manifestação separatista, seguida  de rebentamento de bomba, boicota um comício de Mário Soares em Ponta Delgada. (JSC)
 

3 de Fevereiro
•Em Mirandela, a sede do PCP é saqueada e destruída. Era o último centro de trabalho do PCP  ainda em funcionamento no distrito de Bragança.
•A França concede asilo político a cerca de 20 agentes da ex-PIDE/DGS.
 

4 de Fevereiro
•O Conselho de Ministros decide a devolução aos anteriores proprietários das seguintes empresas: Têxtil Manuel Gonçalves (Famalicão), Martins e Rebelo (Vale de Cambra) e F.A.C.A.R. (Porto).
 

5 de Fevereiro
•A Alemanha Federal concede um vultuoso empréstimo a Portugal.
 

6 de Fevereiro
•É publicado o D. L. nº106-A/76 que estabelece a composição da CNE.
 

7 de Fevereiro
•É publicado o D. L. nº107/76 que extingue a Procuradoria Geral dos Estudantes Ultramarinos e o Círculo de Estudos Ultramarinos.
•O D. L. nº 112/76 institui o "direito à licença de 90 dias no período da maternidade".
•Um grupo de dissidentes, entre eles Emídio Guerreiro, abandona o PPD, partido de que tinham sido fundadores e propõe e a criação do Movimento Social Democrata (MSD). (JSC)
 

8 de Fevereiro
•Primeiro comício do CDS em Lisboa, no Campo Pequeno. No exterior registam-se confrontos entre militantes deste partido e contra manifestantes de extrema-esquerda, que se saldam em 5 feridos.
 

10 de Fevereiro
•É publicado o primeiro número do semanário de direita O Diabo,  dirigido por Vera Lagoa.
 

11 de Fevereiro
•O EMGFA passa Vasco Gonçalves à reserva.
 

14 de Fevereiro
•Em reunião do Movimento dos Sindicatos Democráticos, é eleita a Comissão de Redacção da "Carta Aberta", que virá a estar na origem da criação da central sindical  União Geral dos Trabalhadores (UGT), em oposição à Intersindical Nacional.
 

16 de Fevereiro
•Portugal faz a entrega, na sede do Conselho da Europa em Estrasburgo, do instrumento de adesão à Convenção Cultural Europeia.
 

17 de Fevereiro
•É publicada a lei. nº 1/76 que estabelece o Estatuto Orgânico de Macau.
•É criado o Centro Social Independente (CSI) integrado maioritariamente por retornados das ex-colónias.
 

18 de Fevereiro
•O CR suspende o semanário O Diabo  por no seu primeiro número ter publicado artigos  que continham "ofensas a algumas figuras militares e às Forças Armadas".
 

19 de Fevereiro
•Na Madeira o PPD boicota a visita do Primeiro Ministro Pinheiro de Azevedo àquela ilha, com o apoio do movimento clandestino separatista Frente de Libertação Autónoma da Madeira (FLAMA), que faz explodir uma bomba alguns minutos antes da passagem do PM. (JSC)
•É publicado o D. L. nº146/76 que cria a Universidade Aberta.
 

20 de Fevereiro
•Realiza-se em Lisboa, uma manifestação convocada pelos partidos e movimentos políticos de extrema esquerda reunidos em Comissão Unitária de Luta pela libertação dos militares presos na sequência do 25 de Novembro.
 

23 de Fevereiro
•Diniz de Almeida é libertado do presídio de Santarém.
 

25 de Fevereiro
•O CEME, Ramalho Eanes, no jantar oferecido a Alexander Haig, afirma que "Portugal regressa à Europa".
•Em Conselho de Ministros é aprovada a criação do Instituto Nacional de Investigação Científica (INIC).
 

26 de Fevereiro
•Revisão do Pacto MFA/Partidos. Assinam o CDS, o MDP, o PCP, o PPD e o PS. Principais alterações relativamente ao primeiro pacto: a forma de eleição do Presidente da República - deixa de ser eleito por um colégio eleitoral constituído pela Assembleia do MFA e pela Assembleia Legislativa para passar a ser eleito por sufrágio universal; as funções do Conselho da Revolução - deixa de ter poderes legislativos e passa a ter funções de Conselho do Presidente da República e de fiscalização da constitucionalidade das leis.
 

27 de Fevereiro
•A União Cristã-Democrata alemã anuncia que apoiará o CDS dando, nomeadamente, apoio na formação dos candidatos e na organização da campanha para as eleições legislativas de 25 de Abril.
•Em reunião em Lisboa com os ministros Melo Antunes e Victor Crespo, o representante do Secretário-Geral da ONU, recentemente regressado de Timor, reconhece que na sua deslocação só pôde conferenciar com organizações "pró-indonésias". Entretanto, tropas indonésias avançam sobre Timor Leste e cerca de 2000 combatentes da FRETILIN são forçados a retirar para as montanhas.
 

28 de Fevereiro
•Realiza-se um plenário da Intercomissões de Bairros de Lata e Bairros Pobres da Zona de Lisboa. São lançados novos objectivos de luta.
Ainda em Fevereiro
•Têm início as negociações Portugal-CEE com vista à celebração do protocolo adicional e do protocolo financeiro, que serão assinados em Junho.

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