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O Pulsar da Revolução.Março 1976

3 de Março
•Otelo Saraiva de Carvalho é libertado do presídio de Santarém e colocado sob residência fixa. Ainda se encontram na prisão cerca de 20 militares detidos após o 25 de Novembro.
 

9 de Março
•No seguimento da declaração do Supremo Tribunal de Justiça que "considera ilegal a situação do MRPP", o CR decide legalizar o MRPP para lhe possibilitar concorrer já às próximas eleições legislativas.
 

10 de Março
•É publicado o D. L. nº 183/76 que altera o artº 11º de D. L. nº 215-B/75 de 30 de Abril, consignando expressamente o princípio da liberdade sindical.
•As instalações do Centro Regional da Reforma Agrária em Coruche são assaltadas e destruídas por agrários ligados ao CDS e à CAP.
 

12 de Março
•A imprensa francesa noticia que após a invasão de Timor pela Indonésia se estima em 60 000, o número de habitantes timorenses que teriam morrido.
 

13 de Março
•O D. L. nº 189/76 aprova o estatuto da Empresa Pública Radiotelevisão Portuguesa EP.
 

15 de Março
•O D. L. nº 189-A/76 cria e regulamenta o Serviço de Provedor de Justiça. Costa Brás tomará posse do cargo a 18 deste mesmo mês.
 

16 de Março
•É publicado o D. L. nº 195/76 que estabelece as disposições necessárias a "garantir a inconfundibilidade de denominações e siglas dos partidos políticos concorrentes às eleições para a Assembleia da República".
•Em Évora, ocorrem violentos confrontos entre militantes do CDS e trabalhadores agrícolas. A GNR intervém, fazendo 10 feridos.
 

18 de Março
•Vasco Gonçalves contesta a decisão do Conselho da Revolução da sua passagem à reserva.
•Todas as organizações de moradores do país, ligadas ao SAAL, apresentam ao Primeiro Ministro um Caderno Reivindicativo.
 

19 de Março
•Os EUA concedem a Portugal um empréstimo de 19 milhões de dólares para financiar a compra de 50 000 toneladas de arroz. Este empréstimo faz parte de um programa de 18 meses de auxílio económico, num valor global de 240 milhões de dólares.
 

20 de Março
•O Conselho de Ministros delibera a construção de cerca de 5000 fogos para a instalação de retornados.
•A UDP realiza o seu 2º Congresso que constitui um passo fundamental para a fusão com o Partido de Unidade Popular (PUP) e a FEC-ml.
 

22 de Março
•Atentado bombista contra a Faculdade de Economia do Porto, atribuído a quatro operacionais do ELP. Os estudantes distribuem, a propósito, um comunicado repudiando o acto e afirmam: "É um atentado contra a unidade entre estudantes e o povo trabalhador, é uma bomba contra o ensino e a cultura."
 

23 de Março
•Sousa e Castro (porta-voz do CR) afirma: «As Forças Armadas deixarão de estar presentes no Governo depois das eleições de 25 de Abril de 1976».
 

25 de Março
•Os D. L. nº217-A/76 e nº217-B/76 criam e aprovam, respectivamente, os estatutos das empresas públicas Petróleos de Portugal EP e CIMPOR - Cimentos de Portugal.
 

30 de Março
•Em comunicado, o Governo da Indonésia recusa estabelecer conversações com Portugal.
 

31 de Março
•Por decisão do Conselho de Ministros é criado o Gabinete de Intervenção no Sector Têxtil.
•É criado o Grupo de Intervenção Socialista, constituído fundamentalmente pelos "independentes de esquerda" que ficaram conhecidos como ex-MES, após terem abandonado aquela formação partidária em Dezembro de 1974. Entre eles figuravam Jorge Sampaio e César Oliveira.

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