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Resumo

“Africans’ rights under Portugal’s laws”

Cabral, J.C.

1961/1

fev

p. 3 - 5

Aborda as privações de direitos das populações nativas africanas com o Acto Colonial e a incorporação deste na Constituição em 1951 reforçando a ideia de nação portuguesa multicultural e multirracial, mas mantendo as assimetrias sociais entre nativos, assimilados e portugueses.

“Portugal’s ‘mission’ in Angola”

McGowan, Patrícia

1961/1

fev

p. 5  - 8

Critica a ação portuguesa nas colónias africanas, sobretudo em Angola, destacando a incapacidade do Governo em desenvolver a região e prestar serviços educacionais e médicos com qualidade. Aponta, ainda, a segregação racial existente na altura, uma vez que a maioria da população africana  continuava a serclassificada como não civilizada.

“Some problems facing the Salazar government”

Ramos, A.

1961/1

fev

p. 2 - 3

Traça o panorama dos principais problemas que assolam Portugal desde a consolidação do regime salazarista tais como os baixos níveis de industrialização, os baixos salários, elevada emigração, a mortalidade infantil, a censura, a repressão politica e a falsificação das eleições. Aborda, ainda, a questão colonial e os movimentos de independência que apareceram nas colónias africanas portuguesas.

“Cultural repression under Salazar”

Araújo, G.

1961/2

Março

p. 11-14

Relata a censura e a produção cultural a serviço do regime salazarista ao nível do teatro, da imprensa, da edição de livros e na docência. Expõe, também, o caso de Aquilino Ribeiro, para ressaltar a falsa amnistia aos presos políticos do final da década de 50.

“A message to the Portuguese people”

 Galvão, Henrique

1961/2

Março

p. 11

Manifesto, após o sequestro do paquete Santa Maria em 1961, com o objetivo de incitar a revolução e oposição à ditadura de Salazar.

“Mozambique: the curtain of silence is tearing”

McGowan, Patrícia

1961/2

Março

p. 15

Apreciação crítica do trabalho do antropólogo Marvin Harris, “Portugal’s African ‘Wards’: a Firsthand Report on Labor and Education in Moçambique” (1958), que relata o sistema de trabalho forçado (shibalo) existente em Moçambique desde o século XIX e continua em vigor até à década de 60.

“Forced labour in the Portuguese colonies”

Cabral, João

1961/3

Abril

p. 22-24

Relata o sistema de trabalho forçado nas colónias portuguesas, que incluía todos os homens, crianças e mulheres, tendo como base o Código de Trabalho dos Nativos e a missão portuguesa de civilizar por meio do trabalho.

“Political repression under Salazar”

Ramos, A.

1961/3

Abril

p. 19-22

Explica o funcionamento e a atuação da Policia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE) enquanto órgão de repressão politica e de encarceramento e tortura dos opositores ao regime.

“Salazar´s Economy of War”

Araújo, G. 

1961/4 e 5

Junho e julho

p. 39-40

Aborda os problemas que a afetação das verbas orçamentais para a guerra colonial causaram para ao desenvolvimento da economia portuguesa, sobretudo nas áreas da educação, saúde e desenvolvimento agrícola e tecnológico do país e das colónias.

“Education in Angola”

de Miranda, S.

1961/4 e 5

Junho e julho

p. 37-39

Busca demonstrar que o conceito de assimilação e a retórica da ausência da discriminação racial existentes na colonização portuguesa é falso. Para isso utiliza o exemplo do sistema educacional, uma vez que brancos, assimilados e negros possuem programas educacionais diferentes.

“Notes on Portuguese Economy”

Maia, João da

1961/4

Maio

p. 28-29

Compara as características da economia portuguesa de 1890 com as de 1950, utilizando os censos desses anos. Conclui que Portugal não alterou as suas características económicas, mantendo-se dependente da economia primária (agricultura, pesca e da indústria florestal), da importação de produtos manufaturados e de intermediários para a exportação dos produtos nacionais (Inglaterra – cortiça, vinho do porto e cobre; Bélgica – cobre ; França – responsável pelos caminhos de ferro).

“Life and Health in Portugal”

Ramos, A.

1961/4 e 5

Junho e julho

p. 34-36

Traça um panorama do padrão de vida em Portugal, a nível da qualidade das habitações e da população sem abrigo, bem como da nutrição (calorias ingeridas por dia) e da saúde.

“State of Rebellion in Angola”

S.I.

1961/4

Maio

p. 30-31

Declaração de oposição a todo o sistema colonial português em Angola e de incentivo à união de todas as frentes de libertação em Angola, após o massacre de Icolo e Bengo, em Junho de 1960.

“Goa Army and Police on the Alert. Patrols, searchs and arrests”

S.I.

1961/4 e 5

Junho e julho

p. 33

Relata a reação das forças portuguesas em Maio de 1961, após os ataques dos Commandos of Azad Volunteers Corps, nas regiões de Betim e Keri.

“The Problem of Goa”

Serrão, A.C.

1961/4

Maio

p. 26-28

Demonstra que as três possessões portuguesas na Índia (Goa, Damão e Diu), possuem aspirações nacionalistas próprias e vivem longe do ideal de passividade e de incorporação a cultura portuguesa que Salazar procura passar para a comunidade nacional e internacional.

“Portugal, Fascism and the Colonial War”

Araújo, G. A.

1961/7

Agosto

p. 46-49

Aborda a relação entre a exploração das matérias-primas nas possessões portuguesas (urânio, tungsténio, pirite) por empresas estrangeiras (sobretudo britânicas) e a necessidade de manter as colónias por meio da guerra, devido à importância económica das concessões de exploração. Denuncia, também, o trabalho forçado e a discriminação que advém desse sistema colonialista de abuso as populações nativas.   

“Horrors of colonial War”

S.I.

1961/7

Agosto

p. 45

Carta de um soldado, apoiante do regime de Salazar, retratando o massacre das forças portugueses nas aldeias em Angola.

“General declaration of unity solidarity and co-operation”

S.I.

1961/7

Agosto

p.49-50

Considerações a respeito das opressões económicas, sociais e culturais dos países que continuam sob o sistema colonial, denunciadas na Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas, que ocorreu em Casablanca, entre 18 e 20 de Abril de 1961.

“Background of an “election”

Ramos, A.

1961/8 e 9

Setembro e outubro

p. 52-54

Explica a falsa conceção de eleição do sistema ditatorial chefiado por Salazar.

“Struggle in portuguese colonies”

S.I.

1961/8 e 9

Setembro e outubro

p. 54-56

Continuação das considerações a respeito das opressões económicas, sociais e culturais dos países que continuam sob o sistema colonial, formuladas na Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas, que ocorreu em Casablanca, entre 18 e 20 de Abril de 1961, apresentadas no nº7 (Agosto).

“Some aspects of agriculture in Portugal under the Salazar regime.”

Monteiro, Carlos

1961/10 e 11

Novembro e Dezembro

p. 64-65

Expõe algumas características da agricultura portuguesa durante o regime salazarista, nomeadamente o prevalecimento da agricultura em pequena escala e familiar, a manutenção de condições primitivas de exploração da terra, etc.

“Thirty years of culture”

Ponte, Lourenço da

1961/10 e 11

Novembro e Dezembro

p. 61-63

Aborda o surgimento, as características e trabalhos literários de oposição ao governo que o movimento neo-realista desenvolveu em Portugal.

“Goa Liberated”

S.I.

1961/10 e 11

Novembro e Dezembro

p. 59

Libertação de Goa do colonialismo português.

“The Catholics and Salazar”

Ramos, A.

1962/1

Abril e Maio

p.78-80

Explica a posição adotada pelos católicos apoiantes do regime destacando, no entanto, a alterações das suas posições com o avanço da guerra colonial.

“Some aspects of a feudal economy in Portugal”

Zayres, U.

1962/1

Abril e Maio

p.80-81

Aponta o funcionamento arcaico da economia portuguesa, uma vez que mantêm aspectos feudais na forma de distribuição da terra e nas técnicas aplicadas a agricultura. Critica, ainda, o funcionamento do Plano de Desenvolvimento Português, que envolve aperfeiçoar sistemas de irrigação, fertilização e saneamento, pois este apenas abarca os grandes monopólios agrícolas.

“The Theatre under Salazar”

Mendes, Nuno

1962/2

Julho e Agosto

p. 88-90

Traça um panorama da situação dos atores em Portugal, a relação com as companhias de teatro e a censura.

“The Student’s Fight”

Miranda, S. de

1962/3

Setembro e Outubro

p. 96-97

Retrata o controlo que o regime de Salazar exercia sobre as Universidades portuguesas (Lisboa, Porto e Coimbra) e a luta dos estudantes universitários contra a censura às organizações administrativas estudantis, destacando a crise académica de 1962.

“Salazarism in Perspective”

Ramos, A.

1962/4

Novembro e Dezembro

p. 106-108

Traça um panorama histórico desde o século XII até os anos 60 do século XX, para explicar tanto a origem do Salazarismo como do povo português que combate os sistemas repressivos, aos quais acabaram por ser submetidos.

“The anglo-portuguese alliance”

Araújo, G.

1962/12

Fevereiro e Março

p. 70-73

Traça um panorama das alianças entre Portugal e Inglaterra, dando ênfase às acusações e ao distanciamento que Salazar coloca aos britânicos após a independência de Goa, Damão e Diu.

“Repressive Legislation in Portugal: An Examination of Decree Law Nº. 40550”

Figueiredo, A. de

1963/1

Março, Abril e Maio

p.128-129

Analisa o decreto de lei n.º 40550, aprovado em 12 de Março de 1956, enquanto meio para fortalecer a opressão e a censura em Portugal, utilizando como argumento a necessidade de implementar “medidas de segurança” mais fortes no país.

“Some aspects of Labour Organization under Salazar’s Fascist Regime”

Almeida, Luiza

1963/2

Junho e Julho

p.138-139

Expõe a situação dos trabalhadores em Portugal e o controlo do regime de Salazar sobre essa classe, proibindo-os de qualquer meio de oposição ao sistema corporativo em vigor.

“Portuguese Industry”

Ramos, A.

1963/3

Agosto e Setembro

p. 148-150

Aponta os números de produção e de trabalhadores envolvidos nas indústrias têxteis, algodoeira, de lã, alimentar, pesqueira, açucareira, cervejeira e de cortiça.

“Salazar’s support for Hitler in World War II”

Araújo, G.

1963/4

Outubro e Novembro

p. 160-161

Desenvolve argumentos que demonstram o apoio de Salazar a Hitler, alterando a sua posição apenas após a entrada dos EUA na II Guerra Mundial.

“Problems of the Novel under Salazar”

Araújo, G.

1963/5

Janeiro e Fevereiro

p. 116-118

Expõe a difícil condição dos escritores devido à censura e à iliteracia existente em Portugal, que não movimenta o mercado do livro. Mas ressalta a consciência dos poucos escritores existentes, que procuram retratar a exploração na África portuguesa, além dos neo-realistas, que trazem temas fraturantes para a ditadura de Salazar.

“Education under Salazar”

Araújo, G.

1964/1

Fevereiro e Março

p. 184-186

Retrata os problemas da educação e do alto nível de iliteracia existente em Portugal e nas possessões ultramarinas, devido à censura e doutrinação dos professores, à privação de estudos da maioria da população e da falta de investimento na área.

“Industry in Portugal”

Ramos, A.

1964/2

Abril e Maio

p.198-200

Conclusão do artigo “Portuguese Industry” (1963/3) e “Industry in Portugal” (1963-64/5).

“Education under Salazar (2)”

Araújo, G.

1964/3

Junho e Julho

p.208-211

Continuação do artigo “Education under Salazar” (1964/1) onde aprofunda a problemática da situação precária dos professores, das escolas secundários e do ensino universitário.

“Mozambique”

Azevedo, J.

1964/4

Agosto e Setembro

p. 220-223

Relata o sistema de trabalho forçado e o controlo da população nativa de Moçambique, que se estabeleceu desde o século XIX. Além disso, expõe a estagnação económica vivida no território e o problema que a obrigação da cultura do algodão gerou na região.

“Industry in Portugal”

Ramos, A.

1963-64/5

Dezembro e Janeiro

p.172-174

Continuação do artigo “Portuguese Industry” (1963/3) abordando as indústrias de minerais não metálicos (cerâmica, vidro e cimento), a metalúrgica, a química e a de refinamento de óleos. 

“Fishing and fishermen in Portugal”

Ramos, A.

1964/5

Outubro e Novembro

p. 232-233

Aborda o funcionamento da pesca em Portugal, o tipo de peixes existentes na costa portuguesa e a situação precária da profissão considerando que este é um alimento essencial para a população portuguesa.

“Political struggle and Portuguese Literature”

Leal, J. M.

1965/1

Fevereiro e Março

p.250-252

Traça um panorama da literatura em Portugal, desde o século XII, com Fernão Lopes até à década de 40 do século XX, com Ferreira de Castro, para expor aos leitores ingleses a escrita crítica e consciente existente no país que foi sufocada pelo regime de Salazar.

“Emigration from Portugal”

Vieira, L.

1965/2

Abril e Maio

p. 260-261

Aponta os motivos que levaram a emigração entre 1864 a 1960; faz um levantamento das idades e dos distritos com maior índice de deslocamento interno e externo entre 1951 e 1960.

“Cultural repression and censorship under Salzar”

Leal, A. G.

1965/3

Junho e Julho

p. 270-272

Expõe a censura do governo ditatorial português em relação ao teatro e a diversos livros aclamados pela crítica britânica, como “Meu encontro com Marx e Froid” de Erich Froom, “O mundo do Socialismo” de Caio Prado Jr., entre outros. E também adverte para a completa proibição da circulação de trabalhos de autores africanos.

“Emigration from Portugal (part II.)”

Vieira, L.

1965/4

Agosto e Setembro

p. 280-281

Conclusão do artigo “Emigration from Portugal” (1965/2).

“Portuguese Youth struggles against Dictatorship”

Leal, A.G.

1965/5

Outubro e Novembro

p.288;291; 293;296

Relata o crescimento da oposição da população portuguesa (estudantes, universitários, camponeses, trabalhadores) ao regime opressor português, devido às péssimas condições de vida infligidas ao povo e ao aumento da violência e da repressão por parte da PIDE.

“Mozambique”

Azevedo, J.

1964-65/6

Dezembro e Janeiro

p. 240-241

Conclusão do artigo “Mozambique” (1964/4).

“Energy Problems in Portugal (part one)”

Ramus, A.

1966/1

Fevereiro e Março

p.312-313

Aborda os recursos energéticos existentes em Portugal, como o urânio, a energia hidroelétrica e o carvão, ressaltando a exploração desses pelas companhias privadas, as quais fornecem às grandes fábricas energia a baixo custo, enquanto a população em geral é sobrecarregada com as taxas.

“Energy Problems in Portugal”

Ramus, A.

1966/2

Maio e Março

p.324-325

Conclusão do artigo “Energy Problems in Portugal (part one)” (1966/1).

“Liberalism in Nineteenth Century in Portugal (part one)”

Leal, A.

1966/3

Junho e Julho

p. 332-333

O artigo analisa o liberalismo tendo em conta duas perspetivas: uma a do regime fascista que é contrário as ideias liberais, pois considera que é uma importação estrangeira, defendendo, assim o poder absoluto. A segunda aborda os poderes democráticos que vêem no liberalismo a afirmação de um processo para a integração da população na política. 

“Liberalism in Nineteenth Century in Portugal”

Leal, A.

1966/4

Agosto e Setembro

p.340-341

Conclusão do artigo “Liberalism in Nineteenth Century in Portugal (part one)” (1966/4), salientando que as ideias liberais ganharam força em Portugal após 1822, pois se propunham resolver os problemas estruturais portugueses - elevada concentração da população no setor primário, grande número de taxas sobre a circulação, falta de estabilidade financeira - apesar não conseguiram implementa-las devido a dependência do investimento externo e ao endividamento.

“’Portuguese’ Guinea”

Dias, H.

1965-66/6

Dezembro e Janeiro

p.300-301

Faz um retrato da sociedade guineense desde a ocupação portuguesa no século XV, até ao desenvolvimento dos movimentos de libertação em meados de 1950, como PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde).

“Housing in Portugal”

Ramos, A.

 1966-67/5-6

Outubro a Janeiro

p.350-351

Traça o panorama de situação precária das habitações em Portugal, uma vez que a maior parte da população não tem acesso a saneamento básico. Ressalta, também, a questão do prevalecimento das zonas rurais sobre as de cidade (apenas Lisboa e o Porto), afetando o desenvolvimento da indústria, da construção e encarecendo o serviço. 

“Contradictions of Portuguese Liberalism 1822-1828”

Leal, A.

1967/1

Fevereiro e Abril

p. 362-363

Explica a guerra civil entre Liberais e Conservadores, tendo como representantes o rei D. João VI e D. Pedro e D. Miguel, respectivamente. Coloca em causa também a ação dos países aliados de Portugal, como Inglaterra e França, para a manutenção do regime liberal.

“Contradictions of Portuguese Liberalism 1822-1828”

Leal, A.

1967/2

Maio a Julho

p. 374-375

Conclusão do artigo “Contradictions of Portuguese Liberalism 1822-1828” (1967/1), com o objetivo de desmitificar a figura de D. Miguel utilizada por Salazar como símbolo da tradição politica em Portugal.

“Portuguese Women”

Maia, V.

1967/3

Agosto a Outubro

p.386-387

Explicita os papéis que as mulheres portuguesas desempenham na sociedade, desde trabalhadoras do campo e da indústria, a professoras, oposicionistas do regime e presas politicas.

“Catholics, the Church, and the Dictatorship”

Leal, A.

1967/4

Janeiro

p.398-402

Aborda, numa primeira fase, a relação de apoio da Igreja ao Regime Salazarista, sobretudo pela oposição ao comunismo (bula papal Rerum Novarum e Quadragésimo anno, vigente de 1925 a 1961), para então enfatizar uma alteração pontual da orientação de um grupo de católicos em meados 60, em relação aos acontecimentos ligados à guerra colonial e o apoio a Salazar.

“Two Testimonials”

Miguel, Francisco; Vitoriano, José

1968/1

Abril

p.410-412

Transcrição dos testemunhos de Francisco Miguel, que fugiu do forte de Caxias em 1961, após 22 anos de encarceramento; e de José Vitoriano, libertado em 1966, depois de 17 anos nas prisões portuguesas.

“The Portuguese Textile Industry”

Ramos, A.

1968/2

Julho

p.422-423

Expõe a situação e o desenvolvimento da crise da indústria têxtil em Portugal, nos anos 60.

“Crises in Agriculture (I)”

Leal, A.

1968/3

Outubro

p.434-436

Aborda a estrutura agrícola em Portugal e as causas da baixa produtividade agrícola.

“The Alliance”

Ramos, A.

1969/1

Abril

p.458-461

A. Ramos retoma a critica de G. Araújo no artigo “The Anglo-Portuguese alliance’ (1962/12), da relação entre Portugal e Inglaterra, interrogando a posição inglesa de apoio ao colonialismo português, a aceitação da ditadura de Salazar e a sua aprovação como membro da NATO.

Eduardo Mondlane

S.I

1969/1

Abril

p. 462

Noticia sobre o assassinato de Eduardo Mondlane (3 de Fevereiro de 1969); e um adendo sobre os outros opositores do regime mortos pela PIDE.

“Crises in Agriculture (2)”

Leal, A.

1969/4

Janeiro

p.446-447

Conclusão do artigo “Crises in Agriculture (I)” (1968/3), expondo o movimento de oposição dos camponeses (Alentejo, Ribatejo e Algarve), os quais fizeram greves em Abril e Maio de 1962.

“The ‘Elections’”

Ramos, A.

1970/4

Janeiro

p.494-496

Relata a situação política em Portugal na altura da eleição de 1969, ressaltando a ação da oposição para promover candidatos anti-fascistas e conceder o direito ao voto à mais cidadãos e cidadãs do país.

“Tourism and the State of the Portuguese Economy (2)”

Melo Carvalho

1971/2

Abril

p.19

A partir dos outros artigos que constam no Boletim sobre o situação economia de Portugal e sobre o investimento feito às industrias, Carvalho Melo desenvolve uma critica ao emprego de capitais no turismo enquanto base da economia portuguesa , uma vez que todos outros setores encontram-se degradados.

“Salazar. A Political Inquest (1)”

Simas, L.

1971/2

Abril

p.15-18

O artigo faz uma critica ao governo de Salazar após a sua morte em 27 de Julho de 1970, a nível da sua imagem, do autoritarismo e da violência com que lidava com a oposição, além colocar em causa a politica económica, externa e colonial contrariando, assim, o espírito de respeito pedido por Marcelo Caetano, sucessor de Salazar.

“Portugal’s Emigration Problem (2)”

Leal, A.

1972/1

Janeiro

p.5-6

Aborda a situação dos portugueses que querem emigrar e aponta os empecilhos que o governo de Marcelo Caetano impõe (literacia, trabalho fixo e estável, maior de 18 anos e aprovado pela PIDE), criando, assim, uma elevada taxa de emigração ilegal colocando em risco os portugueses que vão em busca de melhores condições de vida. (Esse artigo é continuação de um artigo publicado em volume em falta na coleção do CD25A, Bulletin, vol.11, nº4, Outubro de 1974).

“Recent trade union developments in Portugal”

Vitoriano, José

1972/3

Julho

p.25

Conclusão do artigo publicado no Bulletin em Abril de 1972 (escrito em Setembro de 1971), volume em falta no CD25A. Aborda a ação dos sindicatos em Portugal, apesar da repressão que continuou no governo de Marcelo Caetano.

“Caetano’s Style (I)”

Leal, A.

1972/4

Outubro

p.34-35;39

Busca criar um retrato da politica que Marcelo Caetano, sucessor de Salazar, vai desenvolver no seu governo. Destaca, sobretudo, a falsa abertura que o chefe de Estado procura demonstrar aos meios de comunicação, sobretudo em relação aos presos políticos, os quais não deixam de existir assim como a policia politica, que apenas altera a nomenclatura de  PIDE  para DGS (Direção Geral de Segurança).

“Caetano’s Style (2)

Leal, A.

1973/1

Janeiro

p.5-7

Conclusão do artigo “Caetano’s Style (I)” (1972/4).

“Portugal and the Common Market (I)”

Costa, Josina

1973/2

Abril

p.17-18

Procura demonstrar a importância de Portugal integrar a Comunidade Económica Europeia, exemplificando com dados dos benefícios indiretos nas importações, exportações e turismo com países integrantes do bloco.

“Portuguese Metal Industry & Workers (1)”

Ramos, A.

1973/4

Outubro

p.33-35

Traça um paralelo entre as verbas orçamentais das indústrias metalúrgicas (naval, automobilística, siderúrgicas) e as condições de trabalho e de salário dos trabalhadores envolvidos nessas atividades, para demonstrar a precariedade em que desenvolvem as suas funções em Portugal.

“Portuguese Metal Industry & Workers (2)”

 Ramos, Al

1974/1

Janeiro

p.3-4

Conclusão do artigo “Portugal Metal Industry & Workers (1)” (1973/4) expondo a ação dos sindicatos para melhorar as condições de trabalho e salário, ressaltando a figura de Dias Lourenço, metalúrgico nos estaleiros navais e opositor do regime preso em 1962.

“Development in Portugal”

Vieira, L.

1974/2

Abril

p.14-15

Refere-se à construção em Sines, do grande Porto em águas profundas, o qual incluiria uma refinaria, uma petrolífera, um processador de pirites de cobre e uma central térmica. Porém ressalta os problemas ambientais, o fim do comércio pesqueiro da região e o alto custo que significa para o estado.