I N V E N T Á R I O D E E S P Ó L I O
João Manuel Martins da Fonseca Viegas
• INTRODUÇÃO
O espólio em apreço será denominado espólio JOÃO M. M. FONSECA VIEGAS.
A documentação foi oferecida pelo doutor João Manuel Martins da Fonseca Viegas que foi ilustre advogado de defesa de muitos oposicionistas do antigo regime, entre os quais muitos estudantes envolvidos na Crise Académica de 1969 na Universidade de Coimbra.
A documentação deu entrada no Centro de Documentação 25 de Abril em 10 de Dezembro de 2001.
Evidenciava um ténue trabalho de sistematização efectuado antes da doação.
O estado de conservação dos documentos à chegada, considera-se bom.
No respeito pelos critérios de arrumação originais procedeu-se à substituição completa das ferragens dos "dossiers", como medida de precaução contra o perigo de oxidação que, aliás, alguns deles já indiciavam, bem como ao restauro dos documentos mais deteriorados.
A documentação entregue abarca, predominantemente, os anos de 1964 a 1974.
Criou-se, para a documentação doada, um quadro de classificação que reflecte o esquema de organização do fundo. As secções, subsecções e séries que o compõem foram estabelecidas com vista à produção de um INVENTÁRIO, e o critério para o seu estabelecimento teve em atenção o princípio do respeito pela estrutura (segundo o qual os documentos devem ser organizados de acordo com as funções e actividades do indivíduo ou organização que os criou) e o princípio do respeito pela ordem original (segundo o qual um fundo deve receber uma organização correspondente àquela que lhe foi dada pelo seu detentor, a fim de se preservar as relações entre os documentos).
Assim, a grelha de classificação apresenta três secções
I MOVIMENTO ESTUDANTIL NA U.C.
II OPOSIÇÃO DEMOCRÁTICA
III VÁRIA
e quatro subsecções (ver quadro classificativo)
Para as secções e subsecções foram estabelecidas séries, segundo o critério tipológico (tipo do documento suporte de informação).
• Quadro de classificação
ED ( Entidade Detentora ) CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO 25 DE ABRIL ( CD25A )
GA ( Grupo de Arq. ) ARQUIVOS PRIVADOS
SGA ( Subgrupo de Arq. ) Arquivos Pessoais
F 201 ( Fundo ) JOÃO M. M. FONSECA VIEGAS
SC1 ( Secção ) MOVIMENTO ESTUDANTIL NA U.C.
SSC1 ( Subsecção ) CRISE DE 1969 e outros casos (1969-1974)
SR1 ( Série ) PROCESSOS INDIVIDUAIS (1969-1974)
SR2 ( Série ) PROCESSOS COLECTIVOS (1969-1970)
SC2 ( Secção ) OPOSIÇÃO DEMOCRÁTICA
SSC1 ( Subsecção ) ASSALTO AO BANCO DE PORTUGAL NA FIG. DA FOZ (1968-1974)
SR1 ( Série ) PROCESSOS INDIVIDUAIS (1968-1972)
SR2 ( Série ) PROCESSOS COLECTIVOS (1972-1974)
SSC2 ( Subsecção ) FAP (Frente de Acção Popular) (1966-1967)
SR1 ( Série ) PROCESSOS COLECTIVOS (1966-1967)
SSC3 ( Subsecção ) PCP (Frente de Acção Popular) (1966-1967)
SR1 ( Série ) PROCESSOS INDIVIDUAIS (1964-1966)
SC3 ( Secção ) VÁRIA
SR1 ( Série ) ENVELOPES E RASCUNHOS (1969-1972)
SR2 ( Série ) COMUNICADOS E PANFLETOS (1969)
SR3 ( Série ) PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS (1969)
DOCUMENTAÇÃO DE ARQUIVO
SC1 • MOVIMENTO ESTUDANTIL NA U.C.
Inclui documentação relacionada com o Movimento Estudantil na Universidade de Coimbra, sobretudo com a Crise Académica de 1969.
Datas extremas (1969-1974)
SSC1 - RISE DE 1969 e OUTROS CASOS
Inclui documentação relacionada com diversas crises académicas, sobretudos a de1969.
Datas extremas (1969-1974)
SR1 - PROCESSOS INDIVIDUAIS
Tipologias: Processos
Assunto: Série constituída por peças processuais referentes a várias crises académicas, sobretudo à crise de 1969.
Datas extremas: 1969-1974
Critério de ordenação: Ordenação alfabética
- Processo de Anatilde Maria Rodrigues Augusto (1969) 3 doc.s
- Processo de António Paulo Rodrigues Borges Leitão (1973) 3 doc.s
- Processo de Bento António Valadão Vaz (1971-1974) 32 doc.s
- Processo de Carlos António de Magalhães Baptista ? (s.d.) 1 doc.
- Processo de Carlos José Rodarte de Almeida Veloso (1969-1970) 7 doc.s
- Processo de Ciríaco Manuel Teixeira Martins (1969) 1 doc.s
- Processo de Custódio Pereira Maldonado de Freitas (s.d.) 1 doc.s
- Processo de defesa colectiva (s.d.) 2 doc.s
- Processo de Eugénia Maria Pedrosa Vasco (s.d.) 1 doc.s
- Processo de Fernando José de Almeida Catroga (1969) 1 doc.
- Processo de Fernando Manuel de Matos Neves Pessoa (1969) 4 doc.s
- Processo de Francisco Fernando Martins Gomes (1969) 7 doc.s
- Processo de João Manuel Pinto Bilhau (1969) 1 doc.s
- Processo de José Maria Ramos Teixeira Gomes (1970) 3 doc.s
- Processo de Luis Carlos Januário Santos (s.d.) 2 doc.s
- Processo de Luis Manuel Carneiro (1969) 2 doc.s
- Processo de Marcelo Curado Correia Ribeiro (s.d.) 3 doc.s
- Processo de Maria Filomena Maia Gomes (1971) 3 doc.s
- Processo de Maria Teresa Cardoso Fonseca (1969) 3 doc.s
- Processo de Maria Teresa Pinheiro da Silva Saraiva (1969-1970) 7 doc.s
- Processo de Mário Joaquim Gomes dos Santos (1972-1974) 18 doc.s
- Processo de Mary Artur Correia Duarte (1973-1974) 13 doc.s
SR2 - PROCESSOS COLECTIVOS
Tipologias: Processos
Assunto: Série constituída por peças processuais referentes a várias crises académicas, sobretudo à crise de 1969.
Datas extremas: 1969-1970
Critério de ordenação: Ordenação alfabética
- Processo de Félix Carlos Santos Stricker e
José Manuel Torres Miguens e
Pedro Alexandre Pinto Tavares e
Manuel Meira Gonçalves Pereira e
Maria Teresa Cardoso Fonseca e
Amílcar José Silva Campos (1969) 1 doc.
- Processo de Fernando Martins Adão e
Francisco Manuel Simões (s.d.) 1 doc.
- Processo de Maria Teresa Pinheiro da Silva Saraiva e
Francisco Fernandes Martins Gomes (1969-1970) 3 doc.s
- Peças processuais de defesa colectiva (1969?) 2 doc.s
- Peças processuais diversas (processo disciplinar, etc.) (1969?) 2 doc.s
- Projecto de defesa dos alunos da Junta de Delegados de Ciências (1969?) 1 doc.
SC2 • OPOSIÇÃO DEMOCRÁTICA
Inclui documentação relacionada com acontecimentos e instituições marcantes da Oposição Democrática.
Datas extremas (1964-1974)
SSC1 - ASSALTO AO BANCO DE PORTUGAL NA FIGUEIRA DA FOZ
Inclui documentação relacionada com o assalto à agência do Banco de Portugal na Figueira da Foz.
Datas extremas (1968-1974)
SR1 - PROCESSOS INDIVIDUAIS
Tipologias: Processos
Assunto: Série constituída por peças processuais referentes a implicados no assalto à agência do Banco de Portugal na Figueira da Foz.
Datas extremas: 1968-1972
Critério de ordenação: Ordenação alfabética e cronológica
- Processo de Ângelo Maria Fernandes Cardoso (1968-1972) 66 doc.s
- Processo de Domingos Joaquim Amaro Viegas (1969) 10 doc.s
- Processo de Fernando Abel Campina Gandra (1968) 3 doc.s
- Processo de Rui Vieira (1969) 6 doc.s
SR2 - PROCESSOS COLECTIVOS
Tipologias: Processos
Assunto: Série constituída por peças processuais referentes a implicados no assalto à agência do Banco de Portugal na Figueira da Foz.
Datas extremas: 1972-1974
Critério de ordenação: Ordenação alfabética e cronológica
- Processo de Ernesto Jorge Fernandes Costa e
Fernando Manuel Carmona Pires (1972-1974) 7 doc.s
SSC2 - FAP ( Frente de Acção Popular)
Inclui documentação relacionada com o julgamento de implicados nas actividades conspirativas da FAP (Frente de Acção Popular).
Datas extremas (1966-1967)
SR1 - PROCESSOS COLECTIVOS
Tipologias: Processos
Assunto: Série constituída por peças processuais referentes ao julgamento de implicados nas actividades das FAP.
Datas extremas: 1966-1967
Critério de ordenação: Ordenação alfabética
- Processo de Acácio Pinto Barata Lima e
Armando José das Dores Ferreira e
Maria de Lurdes Simões Martins (1966-1967) 9 doc.s
SSC3 - PCP ( Partido Comunista Português )
Inclui documentação relacionada com o julgamento de implicados nas actividades conspirativas do PCP (Partido Comunista Português).
Datas extremas (1964-1966)
SR1 - PROCESSOS INDIVIDUAIS
Tipologias: Processos
Assunto: Série constituída por peças processuais referentes ao julgamento de implicados nas actividades do PCP.
Datas extremas: 1964-1966
Critério de ordenação: Ordenação alfabética
- Processo de João Carvalho Pereira (1964-1966) 64 doc.s
SC3 • VÁRIA
Inclui documentação dispersa relacionada com as actividades oposicionistas em geral
Datas extremas (1969-1972)
SR1 - ENVELOPES E RASCUNHOS
Tipologias: Envelopes e Rascunhos
Assunto: Série constituída por Envelopes e Rascunhos referentes aos movimentos oposicionistas, estudantis ou não.
Datas extremas: 1969-1972
Critério de ordenação: Cronológica
- Envelopes e Rascunhos 27 doc.s
SR2 - COMUNICADOS E PANFLETOS
Tipologias: Comunicados e Panfletos
Assunto: Série constituída por comunicados e panfletos referentes aos movimentos oposicionistas, estudantis ou não.
Datas extremas: 1969
Critério de ordenação: Alfabética e Cronológica
- Conselho de Repúblicas 1
- Junta de Delegados de Ciências 4
- Oposição Democrática 6
SR3 - PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS
Tipologias: Publicações Periódicas
Assunto: Série constituída por publicações periódicas referentes aos movimentos oposicionistas, estudantis ou não.
Datas extremas: 1969
Critério de ordenação: Alfabética e Cronológica
- BOLETIM DA CDE DO DISTRITO DE LEIRIA
S.d. nº 1
- BOLETIM INFORMATIVO DOS ALUNOS DA FACULDADE DE CIÊNCIAS DA UC
1969. nº 13
- MOVIMENTO
1969. Nº 3