O Pulsar da Revolução.Janeiro 1976

1 de Janeiro
•A Polícia de Segurança Pública intervém junto à prisão de Custóias para dispersar a manifestação de solidariedade para com os militares presos após o 25 de Novembro, fazendo três mortos e seis feridos.
 

2 de Janeiro
•Representantes do Comité Russel em Portugal denunciam, em conferência de imprensa realizada em Lisboa, "a tentativa de pôr em causa as conquistas revolucionárias do povo português, após o 25 de Novembro".
•Início de um surto bombista atribuído à extrema direita (ELP, MDLP) e que se prolongará pelos próximos meses. Os ataques visam alvos considerados de esquerda, sobretudo pessoas e bens de militantes de partidos políticos. Nos primeiros dias do mês de Agosto, a Polícia Judiciária  e a Polícia Judiciária Militar prendem os primeiros elementos acusados de pertencer à rede terrorista que ficou conhecida como "Rede Bombista"
 

3 de Janeiro
•O New York Times publica uma entrevista a vários membros do ELP que reivindicam a sua quota parte de responsabilidade nas acções anti-comunistas do passado Verão. (JSC)
 

4 de Janeiro
•Iniciam-se as emissões experimentais da Radiodifusão Portuguesa, futura empresa pública de radiodifusão, que irá absorver todas as emissoras particulares e oficiais, com excepção da Radio Renascença.
 

5 de Janeiro
•Um acordo partidário para a constituição do novo Governo é estabelecido entre o PS, o PPD e o PCP. Estes mesmos partidos assinam também um acordo segundo o qual são ilegais todas as ocupações de terra realizadas a Norte de Lisboa. A Reforma Agrária deverá limitar-se à zona Sul do país.
•OCMLP e a Organização Revolucionária Portuguesa Comunista (ml) (ORPC-ml) fundem-se para criar o Partido Comunista Português - Reconstruído (PCP-R).
 

9 de Janeiro
•Chega a Lisboa Vittorio Guicciardi, enviado especial do secretário-geral da ONU, para conversações com o ministro Melo Antunes sobre o caso de Timor.
•É publicado o D. L. nº5/76 que cria o Instituto Universitário dos Açores, em Ponta Delgada. 
•É publicado o primeiro número do matutino O País, de tendência conservadora. É seu director José Vacondeus.
 

10 de Janeiro
•É publicado o primeiro número do jornal O Diário, matutino ligado ao PCP. É seu director, Miguel Urbano Rodrigues.
 

11 de Janeiro
•A CAP convoca para Braga uma manifestação que congrega cerca de 10000 pessoas e cujo objectivo é a luta pelo aumento dos preços ao produtor.
 

12 de Janeiro
•Na sequência da publicação do Relatório Preliminar do 25 de Novembro é mandado instaurar um inquérito a Otelo Saraiva de Carvalho.
 

13 de Janeiro
•O MFA aceita a proposta, vinda dos partidos, de que a eleição do Presidente da República se faça por sufrágio universal.
•Reabre a Bolsa de Valores de Lisboa.
•Freitas do Amaral, secretário-geral do CDS, declara à imprensa que "doravante o seu partido agirá como um partido de real oposição ao Governo".
 

14 de Janeiro
•O D. L. nº13/76 cria e define as funções de um Gabinete de Instrução dos processos crimes, para funcionar junto dos Serviços de Coordenação de Extinção da ex-PIDE/DGS e LP.
•Atentado bombista destrói as instalações do SAAL/Norte, no Porto.
 

15 de Janeiro
•A publicação do D. L. nº 25-D/76 vem permitir que "em determinadas circunstâncias o direito à  reforma possa ser antecipado para os 60 anos".
•Comício anarquista, no salão da voz do operário em Lisboa.
 

16 de Janeiro
•Em Lisboa, convocada pelos Movimentos Populares de Base, realiza-se uma manifestação "contra o aumento do custo de vida e pela libertação dos militares revolucionários presos".
 

17 de Janeiro
•Convocada pelo PCP para o Estádio 1º de Maio, realiza-se uma manifestação "contra o aumento do custo de vida".
 

18 de Janeiro
•Atentado bombista contra o estabelecimento comercial de um militante do MDP/CDE de Santo Tirso.
•Realiza-se em Lisboa, organizado pelo Grupo Dinamizador de Vontade Popular, o "Dia do Campo" que consiste na venda de produtos agrícolas das cooperativas da zona de intervenção da Reforma Agrária.
 

19 de Janeiro
•É publicado o D. L. nº 39/76 que define os baldios e compartes.
•Atentado bombista contra a casa de um militante do PCP em Bragança.
•Reorganização do MDLP para criar uma organização dirigida por um Directório executivo que deveria funcionar junto a Spínola com o objectivo de acabar com a dessincronia existente entre as actividades políticas emanadas de Spínola (no Brasil) e as político-militares previstas por Alpoim Calvão (em Madrid), cada vez mais contestado pelos chamados operacionais. No organigrama  prevê-se a manutenção da maior parte dos elementos que constituem a direcção no exílio. (JSC)
 

20 de Janeiro
•Na sequência do inquérito que lhe foi mandado instaurar, Otelo Saraiva de Carvalho é preso por "suspeita de responsabilidade de natureza militar nos acontecimentos de 25 de Novembro", após a aprovação pelo CR do Relatório Preliminar da Comissão de Inquérito ao 25 de Novembro.
•É publicado o D. L. nº 43/76 que reconhece "o direito à reparação material e moral que assiste aos deficientes das Forças Armadas e institui medidas e meios que concorram para a sua plena integração na sociedade".
•Com a publicação do D. L. nº 45/76 é atribuído um subsídio vitalício aos trabalhadores da administração pública que não tenham sido subscritores da Caixa Geral de Aposentações e que contem 70 ou mais anos de idade e um mínimo de cinco anos de serviço contínuo.
•Atentado bombista contra a sede do MES em Faro.
 

22 de Janeiro
•No seguimento da divulgação do Relatório Preliminar da Comissão de Inquérito ao 25 de Novembro a Intersindical divulga um comunicado em que afirma "... O Secretariado da Intersindical confirma que apelou para a mobilização parcial dos trabalhadores com a finalidade de defender postos abastecedores de água, energia e comunicações, ameaçados pelo grupo reaccionário concentrado em Rio Maior.
 

23 de Janeiro
•Lock-out na Fábrica Timex.
 

24 de Janeiro
•O ministro dos negócios estrangeiros da Holanda, Max van der Stoel, de visita a Portugal, confirma o apoio do seu país ao empréstimo a conceder pela CEE, no valor de 525 milhões de dólares.
•São publicados os D. L. nºs 68/76, nº75/76 e nº78/76 que aprovam, para ratificação, respectivamente, os Acordos Gerais de Cooperação e Amizade entre Portugal e a República Democrática de S. Tomé e Príncipe, a República da Guiné-Bissau e a República de Cabo Verde.
 

26 de Janeiro
•O MEIC lança o programa da Campanha de Alfabetização de Adultos, que vai envolver dezenas de formadores em quase todos os distritos do país.
•Constitui-se a Junta Governativa da Madeira, presidida por Carlos Azeredo.
•Têm início as conversações entre as delegações de Portugal e dos EUA, com vista à concessão de auxílio económico.
 

29 de Janeiro
•É publicada uma resolução do CR que nomeia uma comissão com a finalidade de averiguar as infracções que tenham sido cometidas sobre os presos sujeitos às autoridades militares desde o 25 de Abril até esta data. O relatório elaborado pela comissão foi publicado em Novembro de 1976 e ficou conhecido como "Relatório das Sevícias".
•São publicados os D. L. nº93-A/76 (parte I), nº93-B/76(parte II) e nº93-C/76(parte III), designados por Lei Eleitoral. A parte II diz respeito à criação e determinação de funções da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
•Ataque bombista contra a sede do MDP/CDE em Braga e contra a sede do PCP na Covilhã. Entretanto, a Secção de Informação e Propaganda do PCP assinala, publicamente, "o recrudescimento da actividade terrorista das últimas semanas", referindo que "só nos primeiros 24 dias de Janeiro foram registados 47 atentados".
•Operários da Timex entram em greve.
•São libertadas algumas figuras políticas ligadas ao anterior regime, entre as quais, Santos Júnior, César Moreira Baptista, Silva Cunha e Kaúlza de Arriaga.
•Militares ligados ao ELP e ao MDLP, fugidos de Portugal no seguimento dos acontecimentos de 11 de Março, começam, entretanto, a regressar ao país.
 

30 de Janeiro
•Um comando dos CODECO, encabeçado por Panasqueira Gago, assalta as instalações da Standard Eléctrica, em Cascais. As investigações vão conduzir à descoberta de uma rede de tráfico de armas e revelam ligações com a chamada "Rede Bombista".
•Em Timor travam-se combates violentos entre forças da FRETILIN e da Indonésia.