I N V E N T Á R I O D E E S P Ó L I O
António Seixas Louçã
• Dossier "Fragata Gago Coutinho"
- Autor: António Seixas Louçã
Dossier I
- Titulo: "Para a Interpretação correcta da actuação da fragata Gago Coutinho no dia 25 de Abril de 1974".
- Indice 5p
- Preâmbulo 4p
- I / Introdução 16p
- II / Documentos (de 1 a 23. Total: 34 doc.s)
· Número 1
o Requerimento de 27-Maio-74, ao Chefe de Estado-Maior da Armada e Membro da Junta de Salvação Nacional, em que o Comandante da fragata "A. Gago Coutinho" pedia para passar à reserva (RAa) .
o Ordem da Armada de 31-Maio-74, com o despacho exarado pelo CEMA no requerimento anterior.
o Ordem da Armada de 24-Julho-74 a indicar a data e a legislação ao abrigo da qual o Comandante da fragata passava à reserva .
· Número 2
o Legislação em vigor na data do pedido de passagem à reserva (art.46 do D.L. 46672 de 29-09-65).
o Legislação em vigor a partir de 20-Junho-74 (D.N. nº 264/74 de 20 de Junho) .
· Número 3
o Depoimento do almirante Rosa Coutinho de Dezembro de 1991: "O 25 de Abril e o incidente da fragata A. Gago Coutinho" .
· Número 4
o Exposição de 27-Maio-74, que acompanhou o pedido de passagem à reserva em Número 1, e explicava as razões do mesmo.
· Número 5
o Exposição de 21-Janeiro-75, à Superintendência do Serviço de Pessoal, a propor medidas destinadas a corrigir as notícias falsas já publicadas sobre a fragata "A. Gago Coutinho" e a evitar a sua repetição .
· Número 6
o Requerimento de 5-Março-75 ao Chefe de Estado-Maior da Armada e Membro da Junta de Salvação Nacional a solicitar que fosse dado conhecimento ao Comandante da fragata das informações feitas pelos comodores Neves Pestana e Oliveira Neves a seu respeito, poucos dias após o 25 de Abril .
· Número 7
o Exposição-requerimento ao C.E.M.A. de 10-Fev-76, com o seu despacho para se proceder a auto de averiguações .
· Número 8
o Relatório e Conclusões do almirante Santos Silva datados de 7-Julho-1976, no auto de averiguações que realizou e teve início em 16-Março-76 .
· Número 9
o Decreto-Lei nº 179/75 de 3 de Abril que o almirante Santos e Silva propôs fosse aplicado ao ex-Comandante da fragata "Almirante Gago Coutinho" .
· Número 10
o Nota dirigida ao Superintendente dos Serviços de Pessoal a indicar os factos que o ex-Comandante da fragata pretendia fossem submetidos à apreciação do Conselho Superior de Disciplina da Armada, acompanhada de um anexo com diversas interpretações do ocorrido na fragata a 25 de Abril de 1974.
· Número 11
o Argumentação entregue ao CSDA a propósito dos factos em apreço .
· Número 12
o Requerimento de 19-Maio-78 dirigido ao almirante Presidente do CSDA a solicitar que nas acareações em curso fossem usados os trâmites processuais dos Tribunais e que fosse nomeado para o efeito um oficial mais graduado que o requerente .
· Número 13
o Notificação feita ao comandante da fragata, em 19-Dezembro-78, da decisão do CEMA, de 2-Outubro-78, no processo do CSDA .
· Número 14
o Carta do médico naval Dr. Romeu Penha .
o Testemunho do engenheiro Francisco O. Baptista publicado no semanário "O Jornal" de 16-07-77 a pg.21 .
o Cartão do comandante Rui da Cruz Silvestre, de Dezembro de 1974 .
· Número 15
o Dedicatórias em livros do engenheiro Cunha Leal .
· Número 16
o Carta de 18-Novembro-1974 do comandante Manuel Lopes de Mendonça .
o Carta de 16-Dezembro-1974 do engenheiro José Eduardo Simões Coimbra .
· Número 17
o Cartão do ex-marinheiro Joaquim Carlos .
o Depoimento do cabo sinaleiro Freitas Alves .
o Depoimento do sargento Boaventura .
o Cartão datado de 1976 também do então sargento Boaventura Barros das Neves .
· Número 18
o Carta ao comandante Oliveira Lemos, de 17-Março-75 .
o Resposta a essa carta .
· Número 19
o Resposta a José Carlos de Vasconcelos publicada em "O Jornal" de 8-06-77, a pg. 8 .
· Número 20
o Depoimento em "O Jornal" de 23-12-77, a pag.25, a propósito do livro "Alvorada em Abril" de Otelo Saraiva de Carvalho .
· Número 21
o Extracto de declarações de Eugénio Cavalheiro em " O Jornal " de 25-04-91 a pag. 17 .
o Resposta publicada em " O Jornal " de 3-05-91, a pag.14 .
· Número 22
o Depoimento a corrigir o ex-ministro da Defesa, em "O Jornal" de 14-09-84, a pag. 39, com o título "Ferreira de Almeida ( ex-CEMA ) corrige Silva Cunha" .
· Número 23
o “Um camarote com vista para a revolução”, Alexandra Inácio, Jornal de Notícias, 24 de Abril de 2008 (1 pág.) .
Dossier II (existem 2 exemplares)
- Titulo: "Aditamento ao Dossier "Fragata Gago Coutinho" (1974-1996)
- Índice 3p
- Introdução 6p
- Anexos de A a M (Total: 13 doc.s)
· Anexo A
o Artigo do coronel Nuno Fisher Lopes Pires publicado no Boletim da Associação 25 de Abril, O Referencial, nº 41, de Outubro a Dezembro de 95 .
· Anexo B
o Declarações do contra-almirante Victor Crespo na estação de rádio TSF, a 25 de Abril de 94 e posteriormente .
· Anexo C
o Artigo da jornalista Dulce Neto intitulado « A outra história da "Gago Coutinho" » no jornal O Público de 25 de Abril de 1994 .
· Anexo D
o Extracto do artigo " O 25 de Abril e o Movimento na Marinha" do cap. m. e g. ECN Martins Guerreiro, publicado nos Anais do Clube Militar Naval de Janeiro-Março de 1994 .
· Anexo E
o Extractos do livro de Salgueiro Maia "Capitão de Abril. Histórias da guerra do Ultramar e do 25 de Abril. Depoimentos." .
· Anexo F
o Resposta à afirmação feita pelo cap. m. e g. ECN Martins Guerreiro nos Anais do Clube Militar Naval e referida em Anexo D .
· Anexo G
o Depoimento do sargento de Marinha reformado, Joaquim Augusto Marques, em 3.08.94 .
· Anexo H
o Publicação da resposta ao engenheiro Martins Guerreiro ( referida em Anexo F ) , nos Anais do Clube Militar Naval de Outubro-Dezembro de 1994, de pgs. 898 a 901, antecedida por uma nota da Comissão de Redacção dos Anais e seguida de um Depoimento do almirante Rosa Coutinho de Dezembro de 1991, e de respostas do contra-almirante Crespo e do imediato da fragata conjuntamente com oficiais .
· Anexo I
o Documento apresentado ao Conselho Superior de Disciplina da Armada em 1978 .
· Anexo J
o Despacho de 2.10.78 do Chefe do Estado Maior da Armada no processo elaborado pelo Conselho Superior de Disciplina após o julgamento do ex-Comandante da fragata "Almirante Gago Coutinho" a requerimento seu .
· Anexo K
o Carta enviada por alguns oficiais à Comissão de Redacção dos Anais para permitir a necessária resposta do Comandante da fragata às questões e contradições contidas nos textos referidos no Anexo H e subscritos pelo contra-almirante Crespo e pelo imediato na companhia de oficiais .
· Anexo L
o Carta do comandante Luís da Costa Correia ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Clube Militar Naval.
· Anexo M
o Resposta referida em Anexo K para enviar aos Anais do Clube Militar Naval para publicação, logo que possível .
Dossier III
- Titulo: "2º Aditamento ao Dossier "Fragata Gago Coutinho" (1974-1996)
- Indice 3p
- Introdução 7p
- Anexos de A a L (Total: 12 doc.s)
· Anexo A
o Extracto do testemunho do almirante Ferraz de Carvalho, em 1976 .
· Anexo B
o Extractos do registo das declarações do Comandante Costa Correia, feitas ao Conselho Superior de Disciplina da Armada, em 1978 .
· Anexo C
o Extractos de cartas do ex-marinheiro Joaquim Augusto Carlos, marinheiro do leme na fragata " Almirante Gago Coutinho " na manhã do dia 25 de Abril de 1974 .
· Anexo D
o Projecto de resposta ao publicado pelo contra-almirante Crespo, pelo ex-primeiro-tenente Caldeira Ferreira dos Santos e outros, no número dos Anais do Clube Militar Naval de Outubro a Dezembro de 1994 .
· Anexo E
o Cartão do Comte Henrique Bartolomeu Guimarães .
· Anexo F
o Extractos de documentos dirigidos às entidades superiores do Ministério da Marinha para que fossem realizadas averiguações que esclarecessem a verdade sobre o que se passou na fragata "Almirante Gago Coutinho" no dia 25 de Abril de 1974 .
· Anexo G
o Índice e Introdução do dossier entregue no Centro de Documentação 25 de Abril em Fevereiro de 1994.
· Anexo H
o Índice e Introdução do 1º Aditamento ao dossier anterior, entregue no Centro de Documentação em 1996 .
· Anexo I
o Depoimento do Comandante Jorge Figueiredo de Carvalho .
· Anexo J
o Depoimento do Comandante Fernando Miranda Gomes (referindo, entre outras coisas, a personalidade do contra-almirante Crespo) .
· Anexo K
o Depoimento do Comte Sérgio Augusto Ribeiro Zilhão (sobre a sua experiência com o ex-imediato da fragata "Almirante Gago Coutinho" no dia 25 de Abril, actualmente cap-frag na reserva e director da FIL, Caldeira Ferreira dos Santos) .
· Anexo L
o Extracto do depoimento publicado em "O Jornal" de 8.6.77, a pg. 8, subscrito pelo Comandante da fragata no dia 25 de Abril de 1974 .
Dossier IV (incluindo documentos de outras origens)
- Titulo: “Diversos”
o Contraditório (resposta ao Depoimento do comandante Ribeiro Zilhão sobre a forma de actuar na FIL do ex-imediato da fragata " Almirante Gago Coutinho ", cap-frag ref. Caldeira Ferreira dos Santos, quando subordinado daquele oficial na FIL - ver Anexo K do Dossier III ) – colectânea de 5 documentos coligidos por 41 signatários de um manifesto de apoio ao capitão-de-fragata (reformado), Fernando Luís Caldeira Ferreira dos Santos. Lisboa, 25 de Abril de 2000.
o O 25 de Abril de 1974 na fragata NRP “Almirante Gago Coutinho” – texto do capitão-de-fragata (reformado), Fernando Luis Caldeira Ferreira dos Santos. Lisboa, 4 de Junho de 2000. 10p.
o Análise do depoimento do capitão-de-fragata (reformado), Caldeira dos Santos de Junho de 2000 – texto do Comandante António Seixas Louçã. Lisboa, 19 de Outubro de 2000. 20p.
Coimbra, 31 de Março de 2008